O MODO DE PRODUÇÃO FEUDAL E AS RELAÇÕES SERVIS DE PRODUÇÃO.

O FEUDALISMO

Introdução

                        Na sociedade escravista as relações de produção eram assim: os meios de produção (terra, instrumentos de trabalho etc.), tal como os Homens, eram propriedade de um senhor. O escravo era considerado como um instrumento. Na Sociedade Escravista o escravo não era diferente do machado ou do boi. Assim, na época do escravismo, as relações que existiam na sociedade eram relações de domínio e de sujeição; um pequeno número de senhores (patrões) explorava ferozmente a massa de escravos privados de todos os direitos.

            Por um tempo, estas relações favoreceram o desenvolvimento das forças produtivas. Através da exploração dos escravos o mundo antigo conheceu um grande desenvolvimento; foi com milhares e milhares de escravos que enormes obras de irrigação, portos e estradas foram construídos na época escravista.

            Mas o modo de produção escravista estava cheio de contradições. Primeiro, a forma de exploração que existia (escravatura) destruía a principal força produtiva da sociedade: os escravos. Estes revoltavam-se muitas vezes contra a exploração feroz que sofriam e não estavam interessados em aumentar a produção, pois nada ganhavam com isso. Como a economia se assentava sobre os escravos feitos na guerra, eram necessárias guerras constantes, que acarretavam enormes despesas. Por outro lado, os camponeses e artesãos arruinavam-se devido a concorrência do trabalho escravo.

            Por isso a grande economia baseada sobre o trabalho escravo foi-se arruinando. A pequena fazenda trabalhada pelo próprio proprietário começou a dar mais rendimento. Os grandes latifúndios começaram a ser divididos em pequenas terras  que eram distribuídas a escravos libertados, que se tornavam agricultores, embora não agricultores livres.  Quer dizer, ficavam com terras para cultivar, mas eram obrigados a pagar ao antigo senhor um imposto em dinheiro ou em gêneros e não podiam abandona-las. Mas se o senhor vendesse a terra eles eram vendidos juntamente com ela.

            Assim, dentro do escravismo, começava a nascer um novo modo de produção, o feudalismo.

            Com o tempo, a contradição entre forças produtivas e as relações de produção da sociedade escravista agravaram-se muito. Estas contradições manifestavam-se por meio de grandes revoltas de escravos. A mais conhecida é a revolta chefiada por Spartacus. Impiedosamente explorados, reduzidos ao desespero, os escravos levantaram-se contra os seus donos. Depois, os camponeses e artesãos livres, explorados pelos grandes  proprietários e pelo Estado escravista, juntaram-se aos escravos.

            As revoltas internas e os ataques vindos de  tribos estrangeiras acabaram por destruir o escravismo e criar uma nova sociedade, a Sociedade Feudal. Esta nasceu, então, das ruínas do império romano afetado internamente pelas diversas crises e externamente pelo ataque de povos estrangeiros

            

Formação, apogeu e declínio do Feudalismo

            Até o século IV d.C., o império romano se estendia por toda a Europa Ocidental, pelo Norte da África e Oriente Médio, abrangendo todo o mundo mediterrâneo.

            A função das províncias romanas era produzir excedentes econômicos para as camadas dominantes em Roma, função essa garantida pela força das legiões. Mas, já a partir do século III, Roma enfrentou uma série de crises, geradas por fatores internos e externos à sociedade romana.

            Quanto aos fatores internos pode-se dizer que, desde o início da expansão romana, houve crises sociais. O aumento da escravidão (base do sistema) provocou nos campos o desemprego dos homens livres, os quais migraram para as cidades, onde viveriam parasitariamente às custas do Estado. Esses homens livres desempregados participaram em Roma, das agitações sociais do final do período republicano. Não só os homens livres desempregados, mas também os escravos e, em outro plano, as províncias oprimidas levantaram-se contra a república romana. Para fazer frente a essa situação político-social já não mais serviam as velhas instituições republicanas. Nascia o império romano.

            O império, rigidamente centralizado, durante os séculos I e II d.C., conseguiu uma relativa estabilização do poder em Roma. Durante esses dois séculos, a produção agrícola aumentou devido ao colonato, introduzido para suprir a relativa escassez de escravos com o fim das guerras de conquista e também para superar a baixa produtividade do trabalho escravo.

            Mas, o que se entende por colonato?

            Os grandes proprietários agrícolas, para aumentar a produtividade de suas terras, passaram a arrendá-las aos lavradores empobrecidos e alguns escravos. Estes, em troca, deveriam trabalhar alguns dias por semana, gratuitamente, nas terras do latifundiário.

            O número de colonos não cessaria de crescer nos séculos seguintes. Juntamente com os escravos, os colonos lutariam contra o domínio dos grandes proprietários de terra, durante o final do império romano, enfraquecendo a classe dominante.

            Vejamos, agora, quais os fatores externos responsáveis pela crise do império.

            As lutas de escravos e colonos e o fortalecimento do poder dos grande proprietários de terra, que usurpavam a autoridade imperial, debilitaram o império romano nos séculos IV e V, facilitando as invasões bárbaras.

            Com as invasões dos godos, ostrogodos, suevos, alanos, visigodos e alamanos, denominados bárbaros pelos romanos por não falarem o latim e habitarem fora das fronteiras do império, as populações deixaram as cidades e refugiaram-se nos campos. Ocorreu uma ruralização da economia da Europa Ocidental: a agricultura tornou-se quase que a única atividade econômica.

            Assim, na Europa Ocidental, surgiram os chamados reinos bárbaros, com economia predominantemente rural e com uma estrutura política descentralizada, sendo o poder dominado pelos senhores de terra, e a autoridade do rei puramente nominal. Nascia o feudalismo.

            No século VIII, quando a sociedade rural ia se difundindo pela Europa, outra série de invasões abalaram essa parte do mundo. Árabes (ao sul), normandos (ao norte), eslavos e magiares (ao leste) invadiram o Ocidente europeu. Dessas invasões, a mais importante foi a dos árabes, os quais, cruzando o Estreito de Gibraltar, alcançaram a Península Ibérica. O ativo comércio do Mediterrâneo, principal via mercantil do antigo império romano, passou a ser monopolizado pelos invasores, e, consequentemente, o Ocidente ruralizou-se ainda mais. Estava consolidado o feudalismo no século IX.

Características do Feudalismo

·       A Servidão ( Relação de Produção Servil)

            A servidão foi o elemento fundamental do feudalismo. Cada senhor ocupava uma grande propriedade rural denominada feudo, o qual era dividido em três partes. A primeira, de grande extensão e chamada “domínio” senhorial, era utilizada por ele próprio ou pelos seus agentes diretos e englobava, no centro, o castelo, o moinho e as oficinas artesanais. A segunda era dividida em parcelas concedidas a camponeses (servos) de condição semi-livre, pois não podiam abandonar o feudo e estavam obrigados à corveia, isto é, a trabalhar gratuitamente, em geral três dias por semana, no domínio senhorial, além de pagar tributos sobre a utilização da terra, dos moinhos, fornos etc. A terceira parte da propriedade senhorial, bosques, pradarias etc.,  era utilizada conjuntamente pelo senhor e pelos servos.

            Embora o senhor fosse o proprietário das terras, o servo tinha a posse, isto é, o usufruto da sua faixa de terra, e também a propriedade dos seguintes meios de produção: arado, enxada e outros. Em troca da concessão de terra, o camponês era obrigado  a produzir um excedente econômico para o senhor, através dos tributos e, principalmente, da corveia, base da relação servil.

            Então, a servidão envolvia a propriedade do senhor sobre a terra e a propriedade limitada do senhor sobre o camponês, Mas por que o servo, além de pagar os tributos normais, ainda trabalhava de graça para o senhor?

            Ora, o senhor tinha a força do seu lado. Ele comandava o exército e aplicava a justiça baseada no direito costumeiro do feudo. Além do mais, a Igreja Católica, instituição que tinha poder sobre toda a Europa Ocidental. dava um caráter divino e eterno a essas relações sociais típicas do feudalismo.

 

·       A economia feudal

            Na Idade Média dizia-se: “Não há terra sem senhor, nem senhor sem terra”. A terra, além de ser fonte de riqueza e poder dos senhores feudais, era também a garantia de subsistência de toda a população medieval. A economia feudal era essencialmente agrícola; cada feudo produzia praticamente tudo o que consumia, desde  produtos agrícolas até artesanais. Os feudos constituíam unidades econômicas praticamente auto-suficientes, não se estabelecendo quase relações econômicas praticamente entre eles.

            Outra característica da economia feudal era que a produção destinava-se ao consumo dos produtores diretos, dos servos e dos seus senhores. Note bem que não estamos dizendo que a economia feudal era natural, ou seja, que não utilizava a moeda. Embora fator secundário, o feudalismo conheceu o comércio e fez uso da moeda. Normalmente cabia aos judeus, elementos marginalizados na estrutura feudal (devido a proibições religiosas, não lhes era permitido o trabalho agrícola ou artesanal), cumprir essas funções.

·         As obrigações feudais



            A economia feudal baseava-se na exploração dos trabalhadores agrícolas (servos e vilões) em relação aos senhores feudais. Dentre as várias obrigações e impostos dos servos, destacam-se:

            * As Banalidades - impostos que os moradores do feudo pagavam em troca do uso do lagar (tanques de produzir azeite e vinho), do forno e do moinho;

            * As Corveias - serviços gratuitos que os moradores do feudo faziam durante três a quatro dias por semana nas terras do senhor;

            * Os Serviços da Hoste - obrigação de defender o senhor em caso de guerra;

            * As Porcentagens - impostos cobrados para se poder cruzar pontes e propriedades dos senhores;

            * As Aposentadorias - obrigações de hospedar e alimentar os senhores e sua comitiva durante as viagens;

            * A Talha -  imposto adicional pago quando o senhor precisava de recursos extras ( em caso de guerra, por exemplo);

            * Capitação - Taxa per-capita por pessoa masculina.

·       As características sociais

            A propriedade condicional ou não-propriedade da terra, o meio de produção mais importante, definia as relações sociais no feudalismo. Dessa forma, os proprietários de terra eram os senhores, e  aqueles  que  tinham a posse, os chamados dependentes.

            Considerando  a  estrutura  social,  a  sociedade  feudal  pode  ser  caracterizada como uma sociedade  estamental.  Estamento  é  uma  camada  social  fechada que possui uma honra social específica.

            Os senhores dividiam-se em dois estamentos: clero, cuja honra social específica era orar pela sociedade feudal, e guerreiros, cuja honra social específica era defender a sociedade. Os dependentes dividiam-se em várias categorias, sendo a principal a de servo da gleba. Este, como vimos, tinha a posse, isto é, o usufruto de uma faixa de terra em troca de determinadas obrigações e serviços compulsórios devido ao senhor.  Sua honra social específica era produzir os bens materiais necessários a sociedade feudal.
        

            Dentre os dependentes, podemos citar ainda os camponeses livres e os escravos. Os primeiros podiam mudar de senhor, caso o tivessem, pois só dependiam do mesmo quanto à proteção militar. A sua tendência foi desaparecer a partir do ano 1.000, quando os senhores apropriaram-se das terras livres. Os escravos, em número reduzido, desapareceram quando a Igreja começou a proibir a escravização de cristãos.

·       As características políticas

            O  que  caracteriza  basicamente  a  estrutura  política  do  feudalismo são as relações de  suserania e vassalagem.  Chamava-se suserano ao senhor feudal que doava benefícios  (terras, castelos ou simples direito de cobrar impostos) a outros senhores, em troca de determinadas obrigações e serviços. Os senhores que recebiam os benefícios eram denominados vassalos. O mais comum era o vassalo receber terras, isto é, um feudo, no  qual  teria  o  controle  da força militar e da aplicação da justiça, baseada no direito costumeiro, o que lhe permitia exigir excedentes produzidos pelos servos.

            O feudalismo era uma extensa rede de suseranias e vassalagens. Um suserano poderia ser vassalo de outro senhor, da mesma forma que o vassalo de alguém poderia ser suserano de outrem. Acima desta teia de relações entre senhores feudais estava o rei. Este era, nominalmente, o proprietário de todas as terras, mas, na verdade, o seu poder real limitava-se ao comando do conjunto dos exércitos senhoriais e a aplicação da justiça costumeira em caso da desavenças entre senhores feudais, pois, ao doar feudo s como benefícios aos seus vassalos, o rei alienava a estes o poder político, econômico e militar. O poder se particularizava porque cada senhor tornava-se a máxima autoridade em seu feudo.

·         As características culturais do feudalismo

            Importante papel político e cultural exerceu, no feudalismo, a Igreja Católica, uma vez que possuía  muitas terras, obtidas através da doação dos fiéis. Enquanto o poder político dos reis ia se dispersando entre os vários senhores feudais, a Igreja mantinha-se  centralizada,  com  poderes  político  (temporal)  e ideológico (espiritual) sobre toda a Europa Ocidental. Os clérigos eram, praticamente, os únicos letrados da Europa; por isso, monopolizavam a educação e a cultura.

            Além do mais, essa foi uma época muito religiosa. O teocentrismo (colocação de Deus e do sobrenatural como centro do universo) dominava a concepção dos homens. O universo e a situação dos indivíduos na economia e sociedade medievais eram encarados como tendo origem  divina. A palavra da Igreja, portanto de Deus, ao lado da força militar dos senhores feudais, garantia a submissão dos servos.

A CRISE DO FEUDALISMO

            As forças produtivas continuaram a se desenvolver na época do feudalismo. Neste período foi inventado o papel, a tipografia e houve grandes progressos na tecelagem. As profissões desenvolveram-se. O trabalho do artesão tornou-se cada vez mais especializado (quer dizer, cada artesão fazia só um certo trabalho). O progresso do artesanato e do comércio fez crescer as cidades. Algumas delas tornaram-se centros mundiais do artesanato e do comércio.

            As relações de produção no modo de produção feudal  baseavam-se na propriedade do senhor sobre a terra e num grande poder sobre o servo. O servo era o indivíduo que cultivava um pedaço de terra cedido pelo proprietário das grandes propriedades, sendo obrigado a pagar ao senhor impostos, rendas e, ainda,  a trabalhar nas terras que o proprietário conservava para si. O senhor não podia matar o servo (no tempo do escravismo podia) mas podia vendê-lo com a terra. Portanto, o servo não era um escravo, tinha o usufruto da terra, ou seja, uma grande parte do que a terra produzia era para ele. O servo trabalhava uma parte do tempo para ele mesmo e a outra para o senhor. Quando criava o produto necessário para a sua subsistência e da sua família, trabalhava para ele próprio. Quando o seu trabalho servia para arranjar produtos para pagar as rendas e os impostos ao senhor e quando ia trabalhar nas terras do senhor fazia um trabalho adicional, ou seja, um trabalho além do necessário para a sua subsistência. Durante o tempo de trabalho adicional o servo criava, pois, um produto de sobra, um sobre produto do qual o senhor se apoderava. Esta forma de exploração dos camponeses é o aspecto principal do feudalismo em todos os povos onde ele existiu.

            Além das propriedades dos senhores feudais, havia outros tipos de propriedade: a dos camponeses que tinham as suas próprias terras e a dos artesãos que eram donos das oficinas, donos dos instrumentos de produção. A produção da pequena propriedade camponesa e a produção dos pequenos artesãos baseava-se no trabalho pessoal e familiar.

            As cidades eram habitadas principalmente por artesãos e mercadores. As cidades estavam debaixo do poder do senhor das terras em que elas se encontravam. A população das cidades (urbana) lutou pela liberdade e, em muitos casos, conseguiu autonomia das cidades em relação aos senhores feudais.

            Nas cidades aperfeiçoaram-se as ferramentas e os processos de transformação das matérias-primas. As profissões especializaram-se. Apareceram novos ramos de produção: fabricação de armas, serralheria, cutelaria, cordoaria. Melhorou-se a fundição de ferro, apareceram os primeiros alto-fornos. As cidades eram grandes mercados, onde se fazia a produção para vender, ou seja, a produção comercial.

            Num determinado momento, as relações de produção feudais começaram a entravar o desenvolvimento das forças produtivas. Nos campos, a exploração aumentava e por isso o rendimento da agricultura era cada vez mais baixo. O crescimento da produtividade do trabalho dos artesãos nas cidades era entravado pelos regulamentos que havia. O desenvolvimento das próprias cidades era impedido pelo feudalismo.

            As relações de produção feudais já não serviam; precisavam ser liquidadas porque o desenvolvimento das forças produtivas pedia novas relações de produção. Na realidade, dentro da cidade feudal começavam a aparecer já as relações de produção capitalistas.

            Vejamos como apareceram se desenvolveram as relações de produção capitalistas ainda dentro do regime feudal.

            No feudalismo, a produção para o mercado ampliou-se cada vez mais. Quer dizer, aumentou o número de produtos fabricados para serem vendidos,. A grande concorrência entre os produtos de mercadorias enriqueceu uns e empobreceu outros. Então, os produtores mais importantes começaram a empregar os camponeses arruinados. Apareceu, assim,  o trabalho assalariado. Deste modo, começaram  a formar-se, pouco a pouco, relações de produção capitalistas.

            Mas o capitalismo nasceu também de outro modo. Os comerciantes que compravam os produtos num lugar e vendiam noutro, começaram a ganhar muito dinheiro e a poder emprestar aos próprios produtores (os camponeses e artesãos) e ainda  a fornecer-lhes matérias-primas. Quer dizer, os produtores começaram a ficar dependentes do capital comercial.

            O capital é o dinheiro e outros bens acumulados que podem reproduzir-se. Quer dizer, podem aumentar. Este aumento é devido ao lucro. E o lucro é devido à exploração da força de trabalho dos trabalhadores.

            Entretanto, o comércio aumentou, estendeu-se, e começou a haver cada vez mais necessidade de produtos para comercializar. O artesanato, baseado na produção individual, não podia satisfazer essas necessidades. apareceu então, a manufatura que substituía as oficinas dos artesãos. Com o dinheiro ganho no comércio, os burgueses (comerciantes das cidades ou outros) começaram a construir grandes fábricas, as manufaturas,  que empregavam muitos artesãos trabalhando de maneira especializada; quer dizer, com tarefas mais divididas para produzir melhor e mais depressa. Portanto, o capital comercial transformou-se em capital industrial. O capital necessário à construção das manufaturas tinha sido ganho no comércio pela nova classe: a BURGUESIA.

            Mas foi principalmente o comércio internacional que forneceu a enorme riqueza que permitiu à burguesia crescer e começar a ficar dona dos meios de produção e aniquilar os pequenos proprietários.

            Foi no período feudal que partiram da Europa expedições para "descobrir" (invadir) outros continentes.

            Os europeus, ao chegarem aos novos continentes, começaram a dominar os povos desses continentes. Começaram a explorar riquezas desses países, a escravizar os povos e a fazer comércio de escravos. Para desenvolver colônias da América iam buscar escravos na África para trabalharem nessas colônias. Portugueses, espanhóis, ingleses, franceses, holandeses e também árabes, foram os maiores escravistas. Assim, a burguesia, que nascia, acumulou riquezas devido à pilhagem das colônias, aos comércio dos Homens negros, à pirataria, à usura.

            Essas riquezas estão na base do surgimento das manufaturas.

            O desenvolvimento das forças produtivas, provocado pelo aparecimento da manufatura, levou a uma grande contradição entre as forças produtivas e as relações de produção feudais. Com efeito, a manufatura precisava que o operário fosse livre, quer dizer, que se oferecesse livremente para trabalhar, pois havia necessidade deles, pois o feudalismo prendia o servo à terra.

  
          A manufatura tinha necessidade de um mercado internacional, tinha necessidade de trocas entre muitos países; mas, as exigências dos senhores feudais, os impostos que eles cobravam nas fronteiras dos seus feudos e o tipo de economia dos feudos não facilitavam o desenvolvimento do comércio. Tornou-se então necessário substituir as relações de produção feudais pelas relações de produção capitalistas. Isso ocorreu através de numerosas revoluções burguesas em que os servos e os citadinos pobres, guiados pela burguesia, eram a principal força combativa.