COMUNISMO: QUE BICHO É ESSE, TAMBÉM?

         Comunismo, do latim communis (comum, universal) é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida baseada na propriedade comum dos meios de produção.

        

Um dos seu principais mentores filosóficos, Karl Marx, postulou que o comunismo seria a fase final do desenvolvimento da sociedade humana e que isso seria alcançado através de uma revolução proletária, isto é, uma revolução encabeçada pelos trabalhadores das cidades e do campo. O “comunismo puro”, no sentido marxista, refere-se a uma sociedade sem classes, onde o Estado (entendido como uma sociedade que tem governantes e governados, exploradores e explorados, ou seja, uma sociedade ácrata e apátrida) e livre de quaisquer opressão, onde as decisões sobre o que produzir e quais as políticas que devem prosseguir são tomadas democraticamente e permitindo dessa maneira que cada membro da sociedade organizada possa participar do processo, tanto na esfera política e econômica da vida pública e/ou privada. Marx nunca forneceu uma descrição detalhada de como o comunismo poderia funcionar como um sistema econômico, mas subentende-se que numa economia comunista a propriedade dos meios de produção seriam comum, culminando com a negação do conceito de propriedade privada do capital, que se refere aos meios de produção na terminologia marxista. No uso moderno, o comunismo é, muitas vezes, usado para se referir ao bolchevismo, na Rússia. Como um movimento político, o sistema comunista teve governos, em regra, com uma preocupação de fundo para com o bem-estar do proletariado, segundo o princípio “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”.

        

Como uma ideologia política, o comunismo é geralmente considerado como a etapa final do socialismo. Este consiste num grupo amplo de filosofias econômicas e políticas ligadas a vários movimentos políticos e intelectuais e a trabalhos de teóricos da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. O socialismo seria uma fase prévia necessária de acumulação de capital, antes do advento do comunismo.

        

O comunismo pode-se dizer que é o contrário do capitalismo, oferecendo uma alternativa para os problemas da economia de mercado capitalista e do legado do imperialismo e do nacionalismo. Marx afirma que a única maneira de resolver esses problemas seria pela classe trabalhadora (proletariado), que, segundo Marx, são os principais produtores de riqueza na sociedade e são explorados pelos capitalistas (burguesia). A classe trabalhadora substituiria a burguesia, a fim de estabelecer uma sociedade livre, sem classes ou divisões raciais ou étnicas. As formas dominantes de comunismo, como o leninismo e o maoismo, são baseadas no marxismo, embora cada uma dessas formas tenha modificado as ideias originais. Também existem versões não marxistas do comunismo, como o comunismo cristão e o anarco-comunismo.

        

As doutrinas comunistas mais antigas, anteriores à Revolução Industrial, punham ênfase, nos aspectos distributivistas, colocando a igualdade social, isto é, a abolição das classes e estamentos, como objetivo supremo. Com Karl Marx (1818 – 1883) e Friedrich Engels (1820 – 1895), fundadores do chamado socialismo científico, a ênfase deslocou-se para a plena satisfação das necessidades humanas possibilitada pelo desenvolvimento tecnológico: mediante a elevação da produtividade do trabalho humano, a tecnologia proporcionaria ampla abundância de bens, cuja distribuição poderia deixar de ser antagônica, realizando-se a igualdade numa situação de bem-estar geral. A partir dessa formulação, que teve uma profunda influência sobre o comunismo contemporâneo, a sociedade comunista seria o coroamento de uma longa evolução histórica. Os regimes anteriores, principalmente o capitalismo e o socialismo, cumpririam o seu papel histórico ao promover o aumento da produtividade e, portanto, as pré-condições da abundância, que caberia ao comunismo transformar em plena realidade. Enquanto o capitalismo desempenha esse papel mediante a emolução da concorrência, o socialismo deveria manter, em certa medida, essa emulação ao repartir os bens ainda escassos “a cada um segundo seu trabalho”. Só o comunismo, que corresponderia ao pleno “reino da liberdade e da abundância, poderia instaurar a repartição segundo o princípio de “a cada um segundo sua necessidade”.

CISÕES

        

Vertentes importantes surgiram ao longo da primeira metade do século XX, principalmente dentro da corrente hegemônica, o “comunismo de partido” (também chamado de bolchevismo ou leninismo), como o maoísmo, o stalinismo, o trotskismo, entre outras, Essa divisão da própria teoria acabaria por minar muitas das iniciativas do comunismo e causar várias lutas ideológicas internas.

CRÍTICAS

        

Desde a sua difusão, tanto o comunismo leninista quanto o marxista receberam oposição, tanto de esquerda quanto da direita política. Há críticas ao funcionamento da economia socialista, considerada por Mises ineficiente pela distorção ou ausência do sistema de preços e por Hayek como inevitavelmente ligada à tirania e servidão. Outros críticos, como Milton Friedman, afirmam que uma sociedade comunista estaria fadada a estagnação dos avanços tecnológicos, redução de incentivos e redução da prosperidade. A inviabilidade de implementação também é debatida bem como os efeitos sociais e políticos que as tentativas de ascendência comunista causaram. Alegando que o comunismo marxista era impossível de ser atingido, Murray N. Rothbard em seu livro Economic Thought Before Adam Smith escreveu: “Somente um crente na necromancia absurda da “dialética” pode acreditar que um Estado totalitário (socialista) pode inevitavelmente e de maneira virtualmente instantânea se transformar em seu oposto, e que, portanto, a maneira de se livrar do Estado é se esforçar ao máximo para maximizar seu poder”.

         A principais críticas ao socialismo – sistema transitório para o comunismo – se assentam essencialmente na ideia de que quanto maior é a intervenção do Estado, mais negativa é. Porque:

·         Interfere com a liberdade individual e livre iniciativa das pessoas e empresas, que são quem sustentam involuntariamente o Estado através dos impostos e taxas;

·         Ao deslocar recursos dos mais produtivos para os menos produtivos, retirando produção aos primeiros para alocar aos segundos, o Estado contribui para uma diminuição da eficiência global do sistema econômico e social. Isto porque é intuitivo que a pessoa que não vê uma recompensa maior pelo seu esforço, tem tendência a produzir menos, dessa forma todos ficam mais pobres.

         Os críticos do comunismo, baseados na observação dos problemas que surgiram nos países socialistas, apresentam dois argumentos contrários ao planejamento econômico governamental defendido pelos comunistas:

• ·         O mecanismo do mercado não pode ser inteiramente substituído pelo planejamento numa sociedade que adota extensa divisão social do trabalho, na qual dezenas de milhares de produtos diferentes têm que ser repartidos entre milhões de pessoas, cujas necessidades diferem de acordo com suas características de sexo, idade, origem cultural e idiossincrasias pessoais;
• ·        O planejamento geral, ao não tomar em consideração as necessidades e vontades dos consumidores, requer uma férrea ditadura, em que as liberdades individuais devem ser abolidas, não só no terreno econômico como no político.

        

Pol Pot

Parte dessas críticas se estende para as políticas adotadas pelos estados uni-partidários governados por partidos comunistas (conhecidos como “estados comunistas”, o que em si já é uma contradição). Estudiosos de direitos humanos discutem os episódios de fome, expurgos, execuções e guerras constantemente observados nesses regimes ao longo do século XX. Entre os exemplos mais notáveis de episódios de assassinatos em massa atribuídos ao comunismo, destacam-se o genocídio ucraniano na União Soviética (1932 – 1933), o massacre de uma grande parte da população do Camboja, sob o regime de Pol Pot e a Grande Fome Chinesa sob o regime de Mao Tsé-Tung.

        

Bernard-Henri Lévy, Karl Popper, Carl Menger, Ludwig von Mises, Max Weber, Michael Voslensky, Friedrich Hayek, Eugen von Böhm-Bawerk, Milovan Djilas, Milton Friedman, Eric Voegelin, Murray Rothbard, Václav Havel, Nikolai Berdiaev, José Ortega y Gasset, Aleksandr Zinovyev, Erik von Kuehnelt-Leddihn e Pitirim Sorokin, são alguns críticos do comunismo. A ideologia comunista também é fortemente críticada pela Doutrina Social da Igreja Católica, mesmo tendo movimentos de tradição marxista na própria Igreja.