PROUDHON UM ANARQUISTA

 

Pierre-Joseph Proudhon – Nascido em Besançon em 15 de janeiro de 1809 e falecido em Passy, Paris em 19 de janeiro de 1865. Foi um filósofo político e econômico francês, foi membro do Parlamento Francês e primeiro grande ideólogo anarquista da história. É considerado um dos mais influentes teóricos e escritores do anarquismo, sendo também o primeiro a se autoproclamar anarquista, até então um termo considerado pejorativo entre os revolucionários e foi o líder intelectual dos anarquistas estado-unidense no século XIX. Foi ainda em vida chamado de socialista utópico por Marx e seus seguidores, rótulo sobre o qual jamais se reconheceu. Após a revolução de 1848 passou a se denominar federalista.

         De origem humilde, começou a trabalhar cedo, numa tipografia, onde entrou em contato com liberais e socialistas experimentais, que representavam as mais importantes correntes políticas de sua época. Assim conheceu Charles Fourier, idealizador do socialismo experimental dos falanstérios, que posteriormente o influenciaria em suas ideias. Em 1838, já diplomado pela faculdade de Besançon, foi para Paris, onde em 1840 publicou “Qu’est-ce que la Proprieté?” (“Que é a Propriedade?”). Nessa obra vai se afirmar Anarquista, proclamando que a propriedade é um roubo. Sustentava que a exploração da força de trabalho de um semelhante era, também, um roubo e que cada pessoa deveria comandar os meios de produção de que se utilizasse.

         Em 1842 lançou algumas teses em “Advertência aos Proprietários” (“Avertissement aux Propriétaires”) e foi processado. No entanto acabou sendo absolvido pois os juízes se declararam incompetentes para julgá-lo. Depois disso foi para Lyon, onde se empregou no comércio. Nesse período entrou em contato com uma sociedade secreta que defendia uma doutrina segundo a qual uma associação de trabalhadores da nascente indústria deveria administrar os meios de produção. Com isso esperavam transformar as estruturas sociais, não pela atração econômica mas pela revolução violenta.      

   Em Paris, Proudhon conheceu Karl Marx e outros revolucionários, como Mikhail Bakunin.         

    Em 1846 escreveu “Systèmedes Contradictions Économiques ou Philosophie de la Misère” (“Sistemas de Contradições Econômicas ou Filosofia da Miséria), onde criticou o autoritarismo comunista e defendeu um Estado descentralizado. Marx, que admirava Proudhon, leu a obra, não gostou, e respondeu a Proudhon em 1847 com “Misère de la Philosophie” (“Miséria da Filosofia”), decretando o rompimento de relações entre ambos.

         Proudhon participou da Revolução de 1848 em Paris. Entre 1849 e 1852 ficou preso por causa de suas críticas direcionadas a Napoleão III. Em 1851, escreveu “Idée Générale de la Révolutionau XIX Siècle” (“Ideia Geral de Revolução no Século XIX”), que colocava a visão de uma sociedade federalista de âmbito mundial, sem um governo central, mas baseada em comunas autogeridas. Os comunistas acabaram por rotulá-lo de reacionário, quando defendeu uma união entre proletários e burgueses.

         

          Depois de publicar, em 1858, “De la Justice dans la Révolution et dans L’église” (“A Justiça na Revolução e na Igreja”), obra totalmente anticlerical, passou a viver sob vigilância da polícia, o que o levou a se exilar em Bruxelas. Em 1864 voltou a Paris e publicou “Du Principe Féderatif” (“Do Princípio Federativo”), uma síntese de suas concepções da política. Proudhon morreu em Passy, subúrbio de Paris, em 19 de janeiro de 1865.

 

Vida e Obra de Proudhon

         Proudhon foi tipógrafo e aprendeu por conta própria o idioma latino para imprimir melhor livros nesta língua. Sua afirmação mais conhecida “a propriedade é um roubo!”, está presente em seu primeiro e maior trabalho, “O que é Propriedade? Pesquisa sobre o Princípio do Direito e do Governo” (em francês: “Qu’est-ce que la Propriété? Recherche sur le Principe du Droit et du Gouvernement”), publicado em 1840. A publicação do livro atraiu a atenção das autoridades francesas. Atraiu também o interesse de Karl Marx, que começou a se corresponder com o seu autor. Os dois influenciaram-se mutuamente: encontraram-se em Paris por ocasião do exílio de Marx. A amizade de ambos chegou ao fim quando Marx respondeu ao seu texto (“Sistema de Contradições Econômicas ou Filosofia da Miséria”) com outro, provocadoramente intitulado “Miséria da Filosofia”.

         A disputa tornou-se uma das origens da divisão entre as alas marxistas e anarquistas nos encontros da Associação Internacional dos Trabalhadores. Alguns, como Edmund Wilson, argumentam que o ataque de Marx a Proudhon tem sua origem na defesa prévia de Proudhon a Karl Grün, o qual Marx abertamente detestava e que havia sido o autor de traduções do trabalho de Proudhon para diversos idiomas.

        Proudhon favoreceu as associações dos trabalhadores ou cooperativas, bem como a propriedade coletiva dos trabalhadores da cidade e do campo, em relação aos meios de produção, em contraposição à nacionalização da terra e dos espaços de trabalho. Ele considerava que a revolução social poderia ser alcançada através de formas pacíficas.

         Proudhon também tentaria criar um banco operário, semelhante em alguns aspectos às atuais cooperativas de crédito, que beneficiaria os trabalhadores com empréstimos sem juros. Malograda a tentativa, a ideia seria apropriada por capitalistas e acionistas que incorporariam a imposição de juros em seus empréstimos. 

Filosofia Política

        “Aquele que puser as mãos sobre mim, para me governar, é um usurpador, um tirano. Eu o declaro meu inimigo!” – frase de Proudhon de 1849. Foi Proudhon o primeiro a referir-se a si próprio como um anarquista. Em “O que é a Propriedade?”, publicado em 1840, ele definiu anarquia como sendo “a ausência de um mestre, de um soberano”, e em “A Ideia Geral de Revolução” (1851) ele argumentou em favor de uma “sociedade sem autoridade”. Proudhon ampliou sua análise para além das instituições políticas, argumentando em “O que é Propriedade?” que “proprietário” é “sinônimo” de “soberano”. Para Proudhon:

“Capital(...) no campo político é análogo a ‘governo’ ... A ideia econômica de capitalismo, as políticas de governo ou de autoridade, e a ideia teológica de igreja são três ideais idênticos, de várias formas, vinculados. Atacar uma delas é o equivalente a atacar todas elas... o que o capital faz ao trabalho, e o Estado à liberdade, a igreja faz com o espírito. Esta trindade do absolutismo é tão perniciosa na prática quanto o é na filosofia. O meio mais efetivo de oprimir os povos seria simultaneamente escravizar seu corpo, sua vontade e sua razão”.

 

         Proudhon em seus primeiros trabalhos analisou a natureza e os problemas da economia estatista. Enquanto fora profundamente crítico do Estado, ele também criticou os socialistas de seu tempo que idolatravam a ideia de associação estatal. Em uma sequência de argumentos, do “O que é a Propriedade?” (1840) até “Teorias da Propriedade” (em francês: “Théorie de laPropriété – publicado postumamente entre 1963 e 1964), ele declarou contraditoriamente que “propriedade é roubo”, “propriedade é impossível”, “propriedade é despotismo” e “propriedade é liberdade”. Quando afirmava “propriedade é roubo” e que “propriedade é despotismo” ele se referia ao proprietário capitalista e ao estatista que em sua perspectiva “roubava” o salário dos trabalhadores. Para Proudhon, o trabalho assalariado era uma posição de subordinação e exploração, uma condição permanente de obediência.

         Ao afirmar que “propriedade é liberdade”, ele se referia àquilo produzido em coletividades – propriedade coletiva de camponeses e artesãos, capaz de possibilitar pertences pessoais, habitação, ferramentas de trabalho, e o valor justo pela venda de seus produtos. Para Proudhon, a única fonte legítima de propriedade é o trabalho. Este pensador defendia a auto-organização dos trabalhadores e locais de trabalho (“todo o capital acumulado tornar-se propriedade, nenhum Estado poderá ser seu proprietário exclusivo”).

        Proudhon, portanto, não aprovava a ideia de um “Estado” possuindo os meios de produção ou a terra, mas ao invés disso que o “usuário tivesse, possuísse (sob supervisão da sociedade), junto à organização e regulamentação social” de forma a “regular o mercado”. Proudhon chamou a si mesmo de Anarquista, e se opôs a propriedade estatal dos bens capitais em favor da propriedade dos trabalhadores por si próprios em associações. Isso faz com que ele seja considerado um dos primeiros teóricos do anarquismo libertário. Proudhon foi uma das principais influências sobre a teorização, ao fim do século XIX e no século XX, de autoadministração dos trabalhadores, também chamada autogestão.

         A este uso-propriedade ele chamou de “posse”, e este sistema econômico foi denominado por ele de “Mutualismo”. Proudhon foi autor de inúmeros argumentos contra a titulação da terra e do capital do Estado, incluindo razões baseadas na moralidade, economia, política e liberdade individual. Um destes argumentos afirma que este tipo de titulação, por um lado, permitiu o lucro, por outro, levou a instabilidade social e a guerra criando círculos de débito e eventualmente a superação da capacidade de ser pago. Outro argumento é que esta titulação produziu o “despotismo” e tornou os trabalhadores assalariados, submetendo-os à autoridade de um Estado.

         Em “Que é a Propriedade?” Proudhon argumenta:

“Propriedade, atuando pela exclusão e transgressão, frente a uma população em crescimento, tem sido o princípio vital e a causa definitiva de todas as revoluções. Guerras religiosas e guerras de conquista, se comparados aos extermínios raciais, estes têm sido apenas distúrbios acidentais, logo reparados pela progressão matemática da evolução da vida nas nações. A queda e a morte de sociedades se dão devido ao poder de acumulação implicado na propriedade”.

 

        Joseph Déjacque atacou o apoio de Proudhon às noções de patriarcado, que os anarquistas do século XX classificaram como uma forma de sexismo, um pré-noção reconhecida por estes, como estando em oposição aos princípios anarquistas.

 

        Próximo ao fim de sua vida, Proudhon repensou alguns elementos de sua perspectiva política. Em “Do Princípio Federativo” (1863) ele reviu sua perspectiva antiestatal anterior, ponderando “o equilíbrio entre autoridade e liberdade”, levando adiante uma “teoria de governo federal” descentralizado. Ele também definiu anarquia de uma forma distinta como “governo de cada um por si próprio”, o que significava “que funções políticas deveriam ser reduzidas a funções industriais, e que a ordem social deveria surgir de nada além de transações e trocas”. Neste trabalho Proudhon definiu seu sistema econômico como uma “federação agroindustrial”, considerando que esta ordem poderia prover “arranjos federais específicos para proteger aos cidadãos dos estados federados do feudalismo estatista financeiro, tanto no interior como fora deste sistema” e dessa forma acabar com a reintrodução do “trabalho assalariado”. Isto se dava porque o “direito político deve estar apoiado no direito econômico”.

         Na publicação póstuma da “Teoria da Propriedade”, este autor argumentou que a “propriedade é a única força capaz de agir como um contrapeso ao Estado”. Portanto, Proudhon poderia manter a ideia de propriedade estatal enquanto roubo, e ao mesmo tempo oferecer uma definição de propriedade privada como liberdade. “Existe a possibilidade constante de abuso, exploração, que significa o roubo. Ao mesmo tempo a propriedade é a criação espontânea de sociedade um baluarte contra o poder eternamente violador do Estado”.

         A passagem do livro “Que é a Propriedade?”, onde narra um diálogo com um Filisteu, é bastante elucidativa:

― “Como, de que forma, você responde tal pergunta: Você é um republicano?”

― “Um republicano! Sim; mas essa palavra não é nada específica. “Res” “pública”, isto é, a coisa pública. Agora, que quer que seja interessado em assuntos públicos – não importando sob qual forma de governo – pode chamar a si próprio de republicano. Dessa forma, até mesmo reis são republicanos”.

― “Bom! Você é um democrata?”

― “Não”.

― “O que? Você gostaria de viver numa monarquia?”

― “Não.”

― “Um constitucionalista?”

― “Deus me livre”.

― “Então você é um aristocrata?”

― “Não mesmo!”

― “Você quer uma forma mista de governo?”

― “Ainda menos”.

― “Então o que você é?”

― “Eu sou anarquista”.

― “Ah! Estou te entendendo; você diz satiricamente. Isto é um ataque ao governo”.

― “De forma alguma. Eu apenas lhe apresentei minha mais séria e bem ponderada declaração de fé. Ainda assim sou um firme amigo da ordem, sou (no sentido forte do termo) um anarquista. Entenda-me”.

 

         Como consequência de sua oposição ao lucro, ao Estado, à propriedade da terra pelo Estado e do capital do Estado, bem como à propriedade estatal, Proudhon rejeitou o comunismo. Ele adotou o termo mutualismo para seu tipo de anarquismo, que implicava no controle dos meios de produção pelos trabalhadores. Em sua perspectiva, artesãos autoempregados, camponeses e cooperativas poderiam disponibilizar seus produtos no mercado. Para Proudhon, fábricas e outros locais de trabalho grandes poderiam ser administrados por “associações de trabalhadores” operando diretamente com base nos princípios democráticos. O Estado seria abolido; ao invés dele, a sociedade se organizaria por meio de uma federação de “comunas livres”. Em 1863, Proudhon disse:

“Todas as minhas ideias econômicas, como foram desenvolvidas há mais de vinte e cinco anos, podem ser resumidas no termo federação agricoloindustrial. Todos os meus ideais políticos desaguam em uma fórmula similar: federação política ou descentralização”.

 

         Ele continuou, portanto, fazendo oposição a propriedade estatal. Em “Teoria da Propriedade” ele reforça: “Agora em 1840, eu categoricamente rejeitei a noção de propriedade... de ambas, a grupal e a individual”, mas até então ainda não havia formulado sua nova teoria da propriedade:

“(...) propriedade é a maior força revolucionária que existe, com uma capacidade inigualável de lançar ela própria contra a autoridade(...), então a principal função da propriedade privada dentro de um sistema político deve ser atuar como um contrapeso ao poder do Estado, para desta forma assegurar a liberdade ao indivíduo”. 

 

       No entanto, ele continuou se opondo a concentrações de riqueza e propriedade, em favor da propriedade de pequena escala associada a camponeses e artesão. Seguiu fazendo oposição a ideia de propriedade privada da terra: “O que não posso aceitar, em relação à terra, é que o trabalho permita a posse daquilo sobre o qual se trabalha”. Somando-se a isso, Proudhon ainda acreditava que a “propriedade” deveria ser mais igualitariamente distribuída e limitada em tamanho para aquilo que poderia ser utilizado e trabalhado individualmente, ou em associações familiares e operárias. Ele apoiou o direito de herança, e defendeu “como uma das fundações da família e da sociedade”. No entanto, ele refutou a estender esse direito para além das posses pessoais argumentando que “sob a lei da associação, transmissão da riqueza não se aplica aos instrumentos do trabalho”.

         Proudhon considerava ilegítimo os ganhos de juros e de aluguéis, mas não buscou aboli-los através da lei:

“Protestei contra isso quando fui criticado... o complexo de instituições no qual a propriedade é a pedra fundamental, nunca quis proibir ou suprimir, por um decreto soberano, o aluguel do solo ou os juros de capital. Penso que todas estas manifestações da atividade humana deveriam permanecer livres e voluntárias para todos. Não peço para elas modificações, restrições ou supressões, de outra forma elas desapareceriam naturalmente e por necessidade através da universalização do princípio de reciprocidade que proponho”.

 

 

Crítica a Karl Marx

         Proudhon foi um revolucionário, mas a sua revolução não implicava revoltas violentas nem guerras civis, mas sim a transformação da sociedade. Essa transformação era essencialmente de natureza moral e exigia a mais alta ética daqueles que buscavam a mudança.

         Em suas cartas, Proudhon expressou seu desacordo com os pontos de vista de Marx sobre a revolução:

“Creio que não temos necessidade dela para ter sucesso e que, consequentemente, não devemos apresentar a ação revolucionária como um meio de reforma social, porque isso induzirá um apelo à força, à arbitrariedade, em suma, uma contradição”.

 

 

 

        Ele fez poucas críticas públicas a Marx ou ao Marxismo, porque em sua vida Marx era um pensador relativamente desconhecido. Foi só depois da morte de Proudhon que o marxismo se tornou um grande movimento. Ele, no entanto, criticou socialistas autoritários da sua época. Isso incluiu o socialista autoritário Louis Blanc, do qual Proudhon disse:

“Deixe-me dizer a M. Blanc: você não deseja nem catolicismo, nem monarquia, nem nobreza, mas você quer ter um Deus, uma religião, uma ditadura, uma censura e uma hierarquia... Mas eu nego o teu Deus, a tua autoridade soberana, o teu Estado judiciário ditatorial e todas as suas mistificações”.

 

 Legado

         A ideias de Proudhon rapidamente se espalharam por toda a Europa, influenciando organizações de trabalhadores e os mais fortes movimentos sindicais que se manifestaram na Rússia, Portugal, Itália, Espanha e na França. O pensamento de Proudhon influencia outros importantes autores como Benjamin Tucker, Kevin Carson, Mikhail Bakunin, Piotr Kropotikin, Errico Malatesta, Emma Goldman, entre outros que a partir das ideias desse pensador desenvolveram outras perspectivas e análises teóricas. Em Portugal foi traduzido e amplamente divulgado entre os setores progressistas por Heliodoro Salgado. No Brasil, Proudhon influenciou a obra do filósofo Mário Ferreira dos Santos.

 

     No seu texto “Confissões de um Revolucionário”, Proudhon afirmou que “Anarquia é Ordem”, uma frase que muito mais tarde, durante a Guerra Civil Espanhola inspiraria, o símbolo anarquista conhecido como “‘A’ no círculo”, hoje, muito comum em pichações e grafites presentes na paisagem urbana. Neste símbolo o círculo simboliza a letra “O” da palavra Ordem, e em seu interior a letra “A” da palavra Anarquia, simbolizando a ordem, mas na visão anarquista, uma ordem sem Estado, sem governo, mas da autogestão dos trabalhadores.

 

Fonte:

Verbete "Pierre-Joseph Proudhon”. Wikipédia. Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Pierre-Joseph_Proudhon. Acesso em 1.º de fev. 2022.