EVGENI PACHUKANIS - UM JURISTA DOS SOVIETES

 

PACHUKANIS, Evgeni

“Libertemos o Direito de sua aparência misteriosa, esotérica, e o transformemos em um sistema de relações humanas quotidianas, o qual possa ser inteligível e acessível à todos,  tal qual são essas próprias relações”         (Pëtr Stucchka)

 

Evguéni Bronislávovitch Pachukanis (também grafado Eugênio Pasukanis e em russo, Евгений Брониславович Пашуканис) – Nasceu em Staritsa em 23 de fevereiro de 1891 e faleceu em 4 de setembro de 1937. Foi um jurista soviético, membro do Partido Bolchevique, ainda hoje considerado o mais proeminente teórico marxista no campo do direito.

 

Biografia

         Estudou na Universidade de São Petersburgo e na Universidade de Munique. Participou das atividades do Partido Bolchevique desde 1912, filiou-se oficialmente em 1918 e ocupou diversos cargos no governo da Revolução de outubro de 1917, culminando com os de vice-comissário do povo para a Justiça (enquanto Piotr Stutchka era o comissário), de diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista.

           Em 1924, Pachukanis publica a primeira edição de sua mais importante obra, “A Teoria Geral do Direito e o Marxismo (que teve ainda uma segunda edição em 1926 e uma terceira em 1927). Nos anos seguintes, publica várias outras obras, dentre as quais se destacaram “Um Exame da Literatura sobre a Teoria Geral do Direito e do Estado”, de 1925; “A Teoria Marxista do Direito e a Construção do Socialismo”, de 1927; “O Aparato de Estado Soviético na Luta contra o Burocratismo”, de 1929; Estado e regulação jurídica, de 1929, além de esboços do Código Penal, elaborados em conjunto com Nicolai Krylenko entre 1927 e 1935.

 Consagração

           Pachukanis foi um dos líderes da escola dos juristas marxistas soviéticos dos anos de 1920, da qual também fizeram parte Stutchka e Krylenko. A concepção de Pachukanis cobriu todo o espaço de teoria jurídica na União Soviética, tornou-se a explicação dominante da forma jurídica e Pachukanis se consolidou como o mais proeminente jurista soviético daquela década. Em sua obra procurou desenvolver no campo jurídico as indicações de Karl Marx, tanto no que tange à concepção da forma jurídica, quanto no que tange ao método de abordagem teórica, no que conclui que o direito é uma forma burguesa que atinge o máximo de seu desenvolvimento no capitalismo e que deve ser extinta quando da superação deste modo de produção.

 Perseguição 

        A partir de 1930, com a ascensão de Stálin, o pensamento de Pachukanis passa a ser altamente conflitante com a linha política seguida pelo governo soviético. Pachukanis é então forçado a iniciar um longo processo de negação e de “autocorreção” de sua teoria ao qual pertencem obras como “Curso de Direito Econômico Soviético”, de 1935, e “Estado e Direito no Socialismo”, de 1936. Mas este processo não foi simples. Pachukanis insistiu ainda por algum tempo em vários pontos-chave de sua teoria, recaindo em contradições provavelmente propositais, enquanto o governo de Stálin endurecia cada vez mais a perseguição contra os dissidentes.

 

Execução e Reabilitação

            Pachukanis é preso em 20 de janeiro e condenado em 4 de setembro de 1937. Declarado “inimigo do povo”, acaba executado ainda em 1937 (data incerta). A teoria jurídica passa a ser dominada por Andrei Vichinsky, reprodutor da linha de Stálin de reforço do Estado no campo do direito. A obra de Pachukanis é então renegada e “proibida” até que em 1956, após a morte de Stálin, é “reabilitada” e volta a ser objeto de estudo entre os juristas soviéticos.

 

No Brasil

            No Brasil, o mais destacado estudioso da obra de Pachukanis é Márcio Bilharinho Naves, notadamente da obra “Marxismo e Direito – Um Estudo sobre Pachukanis”, São Paulo, Boitempo, 2000.

 

Obras Principais

         “A Teoria Geral do Direito e o Marxismo” (1924);

·         “Um Exame da Literatura sobre a Teoria Geral do Direito e do Estado” (1925);

·         “Para uma Caracterização da Ditadura Fascista” (1926);

·         “Fascismos” (1927 – verbete escrito para a “Enciclopédia do Estado e do Direito);

·      “A Teoria Marxista do Direito e a Construção do Socialismo” (1927);

·         “O Aparato de Estado Soviético na Luta Contra o Burocratismo” (1929);

·         “Estado e Regulação Jurídica” (1929);

·         “A Crise do Capitalismo e as Teorias Fascistas do Estado” (1931);

·         Como os Sociais-Fascistas falsificaram os Sovietes na Alemanha (1933).

 

 
 

Fonte: Wikipédia. Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Evgeni_Pachukanis. Acesso 28 de fev. 2022.