A REVOLUÇÃO BURGUESA NA FRANÇA

A REVOLUÇÃO FRANCESA

1)     A FRANÇA PRÉ-REVOLUCIONÁRIA

            A França nos fins do século XVIII era um país agrário. A introdução de novas técnicas de cultivo e de novos produtos permitiu a melhoria da alimentação, e com isso, o aumento da população. A industrialização incipiente nos grandes centros urbanos, como Paris, já era suficiente para reduzir o preço de alguns produtos, estimulando o consumo.

            O desenvolvimento econômico fortaleceu a burguesia, que passou a aspirar ao poder político e a discutir os privilégios da nobreza. Os camponeses possuidores de terras queriam, por sua vez, libertar-se das obrigações feudais que deviam aos senhores.

            A França tinha nessa época aproximadamente 25 milhões de habitantes, sendo que mais de 20 milhões viviam na zona rural. Essa população formava uma sociedade de estamentos - resquício da Idade Média -, mas já se percebia nela uma divisão de classes. O clero era composto por cerca de 120 mil religiosos, divididos em alto clero, bispos e abades que estavam ao nível da nobreza, e baixo clero, padres e vigários de baixa condição econômica e social; o conjunto do clero constituía o primeiro estado. A nobreza – o segundo estado – era formada de 350 mil membros; a nobreza palaciana vivia das pensões reais, usufruindo os cargos públicos; a nobreza provincial vivia no campo, em situação de penúria econômica. Havia ainda a chamada nobreza de toga, constituída por elementos oriundos da burguesia formada pelos profissionais liberais, que compravam seus cargos políticos e administrativos. O terceiro estado representava o restante da população, cerca de 98%: a alta burguesia composta por banqueiros, financistas e grandes empresários; a média burguesia formada pelos profissionais liberais – médicos, dentistas, professores, advogados, etc.; a pequena burguesia, os artesãos, os lojistas e o povo, os sans–culottes, a camada social heterogênea de artesãos, aprendizes e proletários. As classes populares rurais, que chegavam a 20 milhões, destacando-se os servos ainda em condição feudal (uns quatro milhões) e os camponeses livres e semilivres completavam o terceiro estado.

            Sobre a massa da população, o terceiro estado, pesava o ônus dos impostos e das contribuições para o rei, para o clero e nobreza. As outras duas ordens, as privilegiadas, tinham isenção tributária: não pagavam impostos e usufruíam as vantagens concedidas pela monarquia sobe a forma de pensões e cargos públicos. A principal reivindicação do terceiro estado era a abolição desses privilégios e a instauração da igualdade civil.

            No plano político, a revolução resultou do absolutismo monárquico e das injustiças decorrentes. O rei monopolizava a administração, concedia privilégios, esbanjava com o luxo da corte, controlava os tribunais e condenava à famigerada Bastilha, sem julgamento, através das Lettres de Cachet. Era incapaz de bem dirigir a economia do Estado, constituindo-se num entrave para o desenvolvimento do capitalismo na França.

            A arrecadação de impostos era precária. O Estado não tinha uma máquina administrativa para cobrar os impostos – a cobrança era feita por arrecadadores particulares, que se aproveitavam ao máximo, espoliando o terceiro estado. Como os gastos eram excessivos, o déficit orçamentário se avolumava. Na época da revolução, a dívida externa da França chegava a 5 bilhões de libras, enquanto todo seu meio circulante não passava de 2,5 bilhões. Essa situação foi denunciada pelos filósofos iluministas. Seus livros eram cada vez mais lidos: formavam-se clubes para sua leitura. A burguesia cada vez mais tomava consciência dos seus problemas e dos seus direitos, e procurava conscientizar a massa para obter o seu apoio.

            Existiam todas as condições necessárias para precipitar uma revolução. Faltava apenas o momento oportuno, uma conjuntura favorável.

2)     A REVOLTA ARISTOCRÁTICA

            A indústria na França sofreu séria crise a partir de 1786, quando foi feito um tratado comercial com a Inglaterra, pelo qual os produtos agrícolas franceses tinham plena liberdade na Inglaterra em troca da penetração dos produtos industriais ingleses na França. A incipiente indústria francesa não teve condições de agüentar a concorrência, entrando em crise.

            A grande seca do ano de 1788 diminuiu a produção de alimentos; os preços subiram violentamente e os camponeses começaram a passar fome. Na cidade a miséria não era menor. A situação do tesouro, que já não era favorável, tornou-se ainda pior depois que a França apoiou a Independência dos Estados Unidos, gastando na aventura 2 bilhões de libras.

            O descontentamento era geral. Urgia a necessidade de reformas que saneassem o caos econômico. Luís XVI incumbiu o ministro Turgot de realizar reformas tributárias, mas a oposição dos nobres foi muito grande e ele teve de se demitir.

             O rei então indicou Calonne para o Ministério, que imediatamente convocou uma reunião dos nobres e clérigos: a Assembléia dos Notáveis (1787). O ministro propôs que esses dois estados abdicassem dos seus privilégios tributários, pagando impostos para tirar o Estado da falência financeira. Os nobres recusaram-se a aceitar estas medidas, além de provocarem revoltas de protesto nas províncias em que seu poder era mais forte.

            O novo ministro Necker, com a conivência dos nobres, convenceu o rei a convocar a Assembléia dos Estados Gerais, que não se reunia desde 16     14. O que pretendia é que o terceiro estado pagasse os impostos que o clero e os nobres não queriam pagar. As eleições foram realizadas em abril de 1789, coincidindo com as revoltas geradas pela péssima colheita desse ano. Em Paris, os panfletos dos candidatos atacavam os erros do Antigo Regime e agitavam a massa urbana, os sans-culottes, cerca de 200 mil numa população de 600 mil habitantes.

            O primeiro impasse nas eleições surgiu quanto ao número de representantes de cada estado. Até a última reunião dos Estados Gerais (1614), cada estado tinha 300 deputados. Assim, clero e nobreza juntos teriam 600.

             O terceiro estado desejava um número igual de deputados, alegando que representava a maioria da população.

            Em maio de 1789 os Estados Gerais reuniram-se pela primeira vez no Palácio de Versalhes. Os deputados do terceiro estado foram informados que a votação dos projetos seria feita em separado, pro estado. Isto garantia a vitória do clero e da nobreza, que votariam juntos. O terceiro estado negou-se a aceitar esta condição: ele tinha 578 deputados, a nobreza 270 e o clero 291, ou seja, teria maioria absoluta, desde que a votação fosse individual.  Além disso, podia contar os votos de 90 deputados da nobreza esclarecida e 200 do clero, especialmente do baixo clero.

3)     A REVOLUÇÃO BURGUESA

            Reunindo-se em separado em 17 de junho de 1789, o terceiro estado se considerou Assembléia Nacional. O rei Luís XVI, pretextando uma reforma na sala de reuniões, dispersou a Assembléia. Os deputados do terceiro estado foram então para a sala de Jogo da Péla, onde receberam adesão de parte do clero e de nobres influenciados pelo Iluminismo. O rei não teve alternativa senão aceitar a situação de fato, dando validade à Assembléia Nacional, após uma frustrada tentativa de fechamento da Assembléia, a 23 de junho.

            Os fatos se desenrolaram com rapidez, como se algumas décadas fossem comprimidas em algumas semanas.

            No dia 9 de julho de 1789 deu-se a prloclamação da Assembléia Nacional Constituinte. Os deputados juraram só se dispersar depois de dar uma Constituição à França.

            Luís XVI procurava ganhar tempo, enquanto reunia tropas para conter os movimento revolucionário. Com a demissão do ministro Necker, a   12 de julho a tensão aumentou. A 13 de julho formou-se a milícia de Paris, organização militar-popular. Foram armazenadas armas e prepararam-se barricadas. A
14 de julho o povo tomou a Bastilha, fortaleza onde o rei encarcerava seus inimigos políticos. A explosão revolucionária em Paris alastrou-se por todo o país.

            No campo, a revolução adquiriu maior violência. Os camponeses procurando destruir o jugo feudal, saquearam propriedades da nobreza e invadiram cartórios e queimaram títulos de propriedade feudal. Ao mesmo tempo, generalizaram-se os boatos de que um grande número de bandidos,  aliciados pelos “senhores”, vinham para atacar os camponeses, gerando o famoso grande medo, que pode ser explicado pela enorme tensão coletiva existente.

            Para conter o movimento que se alastrava cada vez mais, os deputados da  Assembléia Constituinte, em reunião do dia 4 até o dia 26 de agosto, aprovaram a abolição dos direitos feudais: as obrigações devidas pelos camponeses ao rei e à Igreja foram suprimidas; as obrigações devidas aos nobres deveriam ser resgatadas monetariamente, em prazo e condições a serem estabelecidos posteriormente.

 

            A 26 de agosto foi aprovada a Declaração dos Diretos do Homem e do Cidadão. De inspiração iluminista, o documento defendia o direito à liberdade, à igualdade perante a lei, à inviolabilidade da propriedade e o direito de resistir à opressão.

            Como o rei se recusou a aprovar essa declaração da Assembléia, a massa parisiense revoltou-se novamente. Foram as jornadas de outubro: o Palácio de Versalhes foi invadido e o rei obrigado a morar em Paris no Palácio das Tulherias.

            Na sessão que votou o direito de veto (poder concedido ao rei de vetar decisões da Assembléia), os aristocratas sentam-se à direita do presidente; os democratas, à esquerda. Tal fato deu origem à separação que chega aos dias de hoje, entre direita e esquerda na política.

            No ano de 1790 foi aprovada a Constituição Civil do Clero, a qual estabelecia que os bens eclesiásticos seriam confiscados para servir de lastro à emissão dos assignats (bônus do Estado) e os padres passariam a ser funcionários civis do Estado. Muitos padres aceitaram a nova lei prestaram juramento de fidelidade à revolução, desobedecendo à orientação do papa, que já se manifestara contra a revolução. Outros, fiéis ao papa, reagiram e foram denomindos refratários. Grande número deles emigraram e deram início às agitações contra-revolucionárias nas províncias.

            Em 1791  ficou pronta a Constituição. O poder executivo caberia ao rei, e o legislativo, à Assembléia, que funcionaria regularmente.  O trono continuaria hereditário e os deputados teriam mandato por dois anos. Só seriam eleitores os que tivessem um mínimo de riqueza, segundo um critério censitário.  O feudalismo foi abolido, suprimindo-se as antigas ordens sociais, e os privilégios, com a proclamação da igualdade civil. Manteve-se a escravidão nas colonias, a administração foi reorganizada e descentralizada. A nacionalização dos bens eclesiásticos e a Constituição Civil do Clero foram confirmadas.

            O rei Luís XVI, que conspirava contra a revolução, mantendo contatos com outros soberanos absolutos da Europa principalmente da Austria,  julgou  que era o momento oportuno para fugir da França e começar do exterior a contra-revolução. Fugiu em julho de 1791, mas foi preso em Varennes, recambiado ao Palácio e mantido sob vigilância.

            O êxito da Revolução na França estimulou movimentos na Holanda, Bélgica e Suíça. Na Itália, Inglaterra, Irlanda, Alemanha e Áustria, simpatizantes organizaram demonstrações de apoio. Os déspotas esclarecidos, alarmados abandonaram   seus programas de reformas, reaproximando-se da aristocracia. Escritores reacionários defendiam a idéia de uma contra-revolução para restaurar a monarquia absoluta na França. Muitos franceses - nobres, clérigos e alta burguesia -  abandonaram o país, esperando obter auxílio das potências européias. Estas, a princípio, mantiveram-se indiferentes, mas quando perceberam que as idéias revolucionárias ameaçavam abalar o absolutismo em toda a Europa, uniram-se para evitar a difusão do movimento. A ameaça de invasão da França aumentou, o que tornou inevitável a radicalização interna da revolução.

            A unidade que havia entre os patriotas contra os aristocratas, no início da revolução, foi aos poucos desaparecendo, dando origem a uma composição político-partidária bastante complexa. Os girondinos – representantes da alta burguesia – procuravam defender as posições conquistadas e evitar a ascensão da massa; os jacobinos – representantes da pequena e média burguesia – constituíam o partido mais radical, ainda mais sobe a liderança de Robespierre, que procurava o apoio dos sans-culottes, a massa numerosa da cidade de Paris: os cordeliers, independentes, buscavam uma posição de centro, oscilando entre os deputados inscritos no clube dos feuillants, mais à direita, e os jacobinos, mais à esquerda. O líder dos cordelier era La Fayette.

            Os girondinos tinham maioria e o apoio do próprio rei, que neles confiava para conter os avanços da revolução. Graças a esse fato, o rei conseguiu maioria na Assembléia para vetar o projeto que deportava os padres refratários e convocava o exércio para fazer frente aos inimigos da revolução, cuja atividade aumentava fora da França.

            Finalmente os inimigos da revolução, representados pelo exército autro-prussiano e o exército dos emigrados, comandados pelo Duque prussiano Brunswick e apoiados secretamente por Luís XVI, invadiram a França.

             Quando a invasão estrangeira começou, radicalizou-se a posição contra os nobres, considerados traidores. A massa Parisiense que ganhava cada vez maior importancia politica, apoiando os jacobinos e liderada por Danton e Marat, atacou os aristocratas nas prisões. Foi o massacre de setembro. Medidas de carater excepcional foram tomadas para conter a invasão; o exercito nacional foi convocado, com apresentação obrigatória de todos os homens válidos.

            A 20 de setembro de 1792 o exercito autro-prussiano foi batido em Valmy. Na mesma noite, em Paris foi proclamada a Republica. O rei foi considerado prisioneiro e suspeito de traição, devendo ser julgado.

4)     A REVOLUÇÃO POPULAR

            Uma nova assembléia foi formada, a Convenção, que deveria preparar nova Constituição. Os girondinos perderam a maioria para os jacobinos, reforçados pelos montanheses, grupo mais radical. Robespierre e Saint-Just lideravam os jacobinos. O julgamento de Luís XVI abalou a opinião pública européia. Os girondinos trataram de defendê-lo. Saint-Just e Robespierre pediam a condenação. O rei acabou guilhotinado em 21 de janeiro de 1793.

            O primeiro ano da República, 1793, foi chamado Ano I, no novo calendário. Uma nova representação tomou posse, eleita por sufrágio universal masculino, o que acentuou seu caráter popular; saíram vitoriosos os jacobinos e a Montanha. Pela nova Constituição, os 750 deputados eleitos escolheriam a mesa dirigente, com funções executivas.

            Europa afora, coligavam-se forças absolutistas: Inglaterra, Holanda e Santo Império. A Convenção se defendeu, organizando uma série de instituições: Comitê de Salvação .Pública, encarregado de controlar o exército; Comitê de Segurança Nacional, para garantir a segurança interna; Tribunal Revolucionário, encarregado de julgar os contra-revolucionários. Os jacobinos controlavam a Convenção e os principais Comitês.

            Começa então o expurgo de adversários. Os girondinos são acusados de partidários do rei e vários vão para a guilhotina. A jovem Charlotte Corday se vinga assassinando o jacobino Marat. Também é guilhotinada. Entramos no período do Terror, que se estenderia de junho de 1793 a julho de 1794.

            A Montanha de Robespierre dirigia essa política. As perseguições se espalharam. Os indulgentes de Danton temiam que a onda os envolvesse. Protestavam e pediam o fim das perseguições. No extremo oposto, os hebertistas, seguidores de Hébert, pregavam mais violência.

            Robespierre tentava manter-se entre os extremistas da esquerda. Como a pressão popular era grande, fazia concessões: os preços foram tabelados; os exploradores, perseguidos; os impostos sobre os ricos, aumentados; pobres, velhos e desamparados, protegidos por leis especiais; a instrução tornou-se obrigatória; bens de nobres e emigrados foram vendidos para cobrir as despesas do Estado.

            As leis sociais provocaram ondas contra-revolucionárias. Sobrevieram medidas drásticas. O Tribunal Revolucionário prendeu mais de 300.000 pessoas e condenou à morte 17.000. Muitos morreram nas prisões esperando julgamento.

            O Terror chegou ao auge e atingiu a própria Convenção. Para se manter no poder, Robespierre precisava eliminar toda oposição. Condenou Danton à morte. O radicalismo dos hebertistas igualmente criava problemas, levando-os também à guilhotina.

            O sucesso militar diminuiu a tensão interna, e a população passou a desejar o afrouxamento da repressão. Os girondinos, que tinham se isolado durante o Terror para salvar suas cabeças, voltaram à carga. Robespierre não tinha mais a massa parisiense para apoiá-lo, pois havia liquidado seus líderes. Em julho de 1794, ou 9 Termidor pelo novo calendário, Robespierre e Saint-Just foram presos e guilhotinados em seguida. A alta burguesia voltava ao poder através dos girondinos.

5)     A CONTRA-REVOLUÇÃO BURGUESA

      O poder da Convenção caiu nas mãos do Pântano, movimento formado por elementos da alta burguesia, de duvidosa moralidade pública e grande oportunismo político. Ligados aos girondinos, instalaram a Reação Termidoriana. Os clubes jacobinos foram fechados. Preparou-se nova Constituição, a do ano III (1795), que estabelecia um executivo com cinco diretores eleitos pelo legislativo, o Diretório. Os deputados comporiam duas câmaras: o Conselho dos S00 e o Conselho dos Anciãos.

      A configuração política da Assembléia mudou: no centro, os girondinos, que tinham deposto Robespierre; à direita, os realistas, que pregavam a volta dos Bourbon ao poder; à esquerda, jacobinos e socialistas utópicos, que reclamavam medidas de caráter social.

 
      Os diretores equilibravam-se em meio a golpes, da esquerda e da direita. Em 1795, os realistas tentaram dar um golpe, abafado por um jovem oficial, Napoleão Bonaparte, presente em Paris por acaso. Como recompensa, ele recebeu dos diretores o comando do exército na Itália.

      Em 1796, estourou a conspiração jacobina do Clube de Atenas. No ano seguinte, foi a vez dos realistas, derrotados novamente, pelo general Augereau, enviado por Napoleão, que acabava de assinar uma paz vantajosa com a Áustria. Em 1798, os jacobinos venceram as eleições. A burguesia queria paz. Queria um governo forte que conduzisse a França à normalidade. Alguns diretores, como Sieyès e Ducos, prepararam o golpe que levaria Napoleão ao poder, em 9 de novembro de 1799 ou 18 Brumário. Napoleão evitaria as tentativas jacobinas de tomar o poder, consolidando o poder da burguesia no contexto da Revolução. Uma revolução cujos ideais não tardariam a repercutir em longínquas terras, inclusive no Brasil.