O PODER ABSOLUTO NA MÃO DA MONARQUIA

Absolutismo Monárquico

Luís XIV - o rei sol

Sistema de governo no qual o poder é concentrado nas mãos do monarca, característico dos regimes da maioria dos Estados europeus entre os séculos XVII e XVIII. Os reis controlam a administração do Estado, formam exércitos permanentes, dominam a padronização monetária e fiscal, procuram estabelecer as fronteiras de seus países e intervêm na economia nacional por meio de políticas mercantilistas e coloniais. Também criam uma organização judiciária nacional, a justiça real, que se sobrepõe ao fragmentado sistema feudal.

A centralização do poder desenvolve-se a partir da crise do feudalismo. Com o crescimento comercial, a burguesia tem interesse em disputar o domínio político com os nobres e apóia a concentração do poder. A Reforma Protestante do século XVI também colabora para o fortalecimento da autoridade monárquica, pois enfraquece o poder papal e coloca as igrejas nacionais sob o controle do soberano. Com a evolução das leis, com base no estudo do direito romano, surgem teorias que justificam o absolutismo, como as de Nicolau Maquiavel (1469-1527), Jean Bodin (1530-1595), Jacques Bossuet (1627-1704) e Thomas Hobbes (1588-1679).

O Estado absolutista típico é a França de Luís XIV (1638-1715). Conhecido como o Rei Sol, a ele é atribuída a frase que se torna o emblema do poder absoluto: "O Estado sou eu". Luís XIV atrai a nobreza para o Palácio de Versalhes, perto de Paris, onde vive em clima de luxo inédito na história do Ocidente. Na Inglaterra, no início do século XVI, Henrique VIII, segundo rei da dinastia Tudor, consegue impor sua autoridade aos nobres com o apoio da burguesia e assume também o poder religioso. O processo de centralização completa-se no reinado de sua filha Elizabeth I. No século XVIII surge o despotismo esclarecido, uma nova maneira de justificar o fortalecimento do poder real, apoiada pelos filósofos iluministas.

O processo de extinção do absolutismo na Europa começa na Inglaterra com a Revolução Gloriosa (1688), que limita a autoridade real com a Declaração de Direitos (Constituição), assinalando a ascensão da burguesia ao controle do Estado. Na França, o absolutismo termina com a Revolução Francesa (1789). Nos outros países europeus, ele vai sendo derrotado com as Revoluções Liberais do século XIX.