COMUNA DE PARIS

 

         A Comuna de Paris eclodiu em 18 de março de 1871, foi uma das mais importantes insurreições populares do século XIX. A capital francesa foi evacuada assim que as massas populares a tomaram. Esse evento foi o resultado de diversos fatores específicos do período: a crise nacional do regime bonapartista, que começava a declinar, o abalo provindo da Guerra Franco-Prussiana; e, principalmente a ascensão da ideologia e do desenvolvimento político de ideais socialistas entre o proletariado europeu, expressos pela expansão da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT).

O Governo da Comuna de Paris

         Em 18 de março de 1871, na capital francesa, aconteceu o evento da Comuna de Paris: a primeira tentativa da história de um governo regido pelo proletariado, que eclodiu em forma de insurreição social contra a burguesia parisiense, o governo francês e os ataques inimigos dos exércitos alemães que lutavam na Guerra Franco-Prussiana (1870 a 1871). A Comuna de Paris, porém, só seria oficialmente proclamada no dia 28 de março, após eleições – realmente universais – realizadas dois dias antes pelo povo, que resultaram na ruptura do governo parisiense com o governo de Versalhes.

         As tropas da Guarda Nacional (composta por neojacobinos, blanquistas e internacionalistas) comandadas por Montmartre e Chaumont impediram que o exército francês, a mando de Adolf Thiers e comandadas pelos generais republicanos Thomas e Lecomte, confiscassem os canhões de Paris na noite do evento da Comuna. A ocupação de Paris pela Guarda Nacional, cuja vanguarda era formada por homens que já carregavam uma ideologia popular, aconteceu e a cidade foi evacuada: governantes, nobres e funcionários civis fugiram. Logo, Paris pertencia ao povo revolucionário.

        As formações da Guarda Nacional ainda reprimiam os partidários de direita em contato com Thiers, que se manifestariam contra o Comitê Nacional em 21 de março. A partir de então, a França passou a ter duas capitais vigentes: Paris e Versalhes, cada uma com sua ideia de nação e de regime político apropriado para ser aplicado, dois centros políticos que competiam entre si.

         Em seu período de governo na cidade de Paris, a Comuna tomou variadas medidas em prol do povo parisiense: a primeira foi destituir a centralização do poder estatal, abolindo depois o poderio da igreja (posteriormente separada da escola e do plano educacional também), da polícia e do exército. Além disso, a burocracia estatal foi substituída pela autogestão social coletiva e uma previdência social foi instituída. A administração da Comuna de Paris introduziu ainda muito mais reformas:

·        O trabalho noturno foi extinto;

·        Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;

·        Residências vazias foram desapropriadas e reocupadas;

·        Em cada bairro ou distrito residencial oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;

·        Todos os descontos nos salários foram abolidos;

·        A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou a propor a jornada de oito horas;

·        Os sindicatos foram legalizados;

·        Instituiu-se a igualdade entre os sexos;

·        Projetou-se a gestão operária das fábricas (sem, no entanto, implantá-la);

·        O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;

·        Testamentos, adoções e contratação de advogados se tornaram gratuitos;

·        O casamento se tornou gratuito e simplificado;

·        A pena de morte foi abolida;

·        O cargo de juiz se tornou eletivo;

·        O calendário revolucionário foi novamente adotado.

         O advento da Comuna de Paris foi considerado por diversos historiadores o primeiro autogoverno de caráter proletário e popular dentro do contexto de ascensão do capitalismo, o que corroborou ao desenvolvimento de uma consciência de classe dos trabalhadores na França (e na Europa ocidental) no século XIX, algo que não havia ocorrido no século XVIII com a Revolução Francesa (apesar dos ideais jacobinos desenvolvidos neste acontecimento terem sido adotados durante o período da Comuna).

         Na descrição de Karl Marx:

“(...) a Comuna era composta de conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nos diversos distritos da cidade. Eram responsáveis e substituíveis a qualquer momento. A Comuna devia ser, não um órgão parlamentar mas uma corporação de trabalho, executiva e legislativa ao mesmo tempo. Em vez de continuar sendo um instrumento do governo central, a polícia imediatamente despojada de suas atribuições políticas e convertida num instrumento da Comuna, responsável perante ela e demissível a qualquer momento. O mesmo foi feito em relação aos funcionários dos demais ramos da administração. A partir dos membros da Comuna todos que desempenhavam cargos públicos deviam receber salários de operários (...) Como é lógico, a Comuna de Paris havia de servir de modelo a todos os grandes centros industriais da França. Uma vez estabelecido em Paris e nos centros secundários o regime comunal, o antigo governo centralizado teria que ceder lugar também nas províncias ao autogoverno dos produtores. No breve esboço de organização nacional que a Comuna não teve tempo de desenvolver, diz claramente que a Comuna devia ser a forma política inclusive das menores aldeias do país e que nos distritos rurais o exército permanente devia ser substituído por uma milícia popular, com um tempo de serviço extraordinariamente curto. As comunas rurais de cada distrito administrariam seus assuntos coletivos por meio de uma assembleia de delegados na capital do distrito correspondente a essas assembleias, por sua vez, enviariam deputados à delegação nacional em Paris (...)".

 

 

        A expansão do movimento socialista desde a atuação de Proudhon e publicação em 1840 de “O que é a Propriedade?”, passando pela publicação do “Manifesto Comunista” de Marx e Engels, “só os operários de Paris tinham a intenção bem definida, derrubando o governo, de derrubar o regime da burguesia”, ainda que “nem o progresso econômico do país nem o desenvolvimento intelectual das massas operárias francesas, contudo, tinham atingido ainda o grau que teria tornado possível uma reconstrução social”. Essa visão cada vez mais dissipada favoreceu questionamentos à República recém-instalada na França depois das derrotas na Guerra Franco-Prussiana, visto que o Estado francês se encontrava numa condição crítica e caótica, na qual os trabalhadores e camponeses era os mais prejudicados, ainda que houvesse também uma insatisfação da burguesia francesa com um governo que era meramente representativo.

Proudhon

        Apesar de ter durado apenas dois meses (18 de março até 28 de maio de 1871), a Comuna de Paris foi uma manifestação de grande importância para a história das lutas proletárias e seu futuro, mesmo que seja considerada como uma insurreição inacabada por alguns historiadores. Derrubada pelo exército francês e alemão, a Comuna foi colocada pelo próprio Engels como um exemplo do que seria a ditadura do proletariado, importante conceito da teoria marxista.

         Já para Mikhail Bakunin, um dos fundadores do sindicalismo revolucionário e dirigente da ala federalista da AIT, que teve decisiva participação na Comuna de Lyon e de outros levantes populares na França entre 1870 e 1871:

“O socialismo revolucionário acaba de tentar uma primeira manifestação brilhante e prática na Comuna de Paris. Sou um partidário da Comuna de Paris, que, por ter sido esmagada, sufocada em sangue pelos verdugos da reação monárquica e clerical, não por isso deixou de se fazer mais vivaz, mais poderosa na imaginação e no coração do proletário da Europa; sou seu partidário em grande parte porque foi uma negação audaz, bem pronunciada, do Estado. É um fato histórico imenso que essa negação do Estado tenha se manifestado justamente na França, que foi até agora o país por excelência da centralização política, e que seja precisamente Paris, a cabeça e o criador histórico dessa grande civilização francesa, que tenha tomado essa iniciativa.”

“Paris, que abdica de sua coroa e proclama com entusiasmo sua própria decadência para dar liberdade e a vida à França, à Europa, ao mundo inteiro; Paris, que afirma de novo sua potência histórica de iniciativa ao mostrar a todos os povos escravos (a quais são as massas populares que não são escravas?) o único caminho de emancipação e de salvação; Paris, que dá um golpe mortal nas tradições políticas do radicalismo burguês e uma base real ao socialismo revolucionário; Paris, que merece de novo as maldições de toda gente reacionária da França e da Europa; Paris, que se envolve em suas ruínas para desmentir solenemente a reação triunfante; que salva com seu desastre a honra e o porvir da França e demonstra à humanidade consolada que se a vida, a inteligência e a força moral retiraram-se das classes superiores, conservaram-se enérgicas e cheias de porvir no proletariado; Paris, que inaugura a nova era, aquela da emancipação definitiva e completa das massas populares e de sua solidariedade de agora em diante completamente real, através e apesar das fronteiras dos Estados; Paris, que mata o patriotismo e funda sobre suas ruínas a religião da humanidade; Paris, que se proclama humanitária e ateia e substitui as ficções divinas pelas grandes realidades da vida social e a fé na ciência; as mentiras e as iniquidades da moral religiosa, política e jurídica pelos princípios da liberdade, da justiça, da igualdade e da fraternidade, estes fundamento eternos de toda moral humana; Paris heroica, racional e crente, que confirma sua fé enérgica nos destinos da humanidade pro sua queda gloriosa, por sua morte, e que a transmite muito mais enérgica e viva às gerações vindouras; Paris inundada no sangue de seus filhos mais generosos é a humanidade crucificada pela reação internacional coligada da Europa, sob a inspiração imediata de todas as igrejas cristãs e do grande sacerdote da iniquidade, o Papa; mas a próxima revolução internacional e solidária dos povos será a ressurreição de“Paris”.

 

         Os apoiadores da Comuna perceberam que não seria possível sustentar um autogoverno proletário sobre uma estrutura estatal burguesa. Com isso, e a fim de atender as necessidades da classe proletária, a Comuna foi obrigada a substituir essa estrutura por outro tipo de organização política. Essa foi a maior contribuição da insurreição para o movimento revolucionário proletário, a ideia de que uma reestruturação completa era necessária.

 

Antecedentes

 

        A França passou por diversas turbulências em sua época moderna, sendo a Revolução Francesa, que ocorreu em 1789, a mais simbólica delas. Durante a Revolução Francesa, entretanto, não existia ainda uma consciência de classe específica dos trabalhadores, que só surgiu entre 1815 e 1848, tanto na França quanto na Inglaterra.

        As bases agrárias francesas eram muito fortes e, por ser um país de artesãos, camponeses e comerciantes – ou seja, pequenos burgueses –, pode-se dizer que o capitalismo era pouco desenvolvido no Estado francês, se comparado com a Inglaterra, o que explica o surgimento tardio das agremiações proletárias.

       O próprio conceito de socialismo só surgiu na década de 1820. Na década de 1830, entretanto, já era possível notar a formação de uma consciência de classe operária – ainda que essa fosse muito menor quando comparada à consciência da burguesia – e, inclusive, aconteceram algumas revoltas representativas desse sentimento, como a insurreição dos trabalhadores têxteis de Lyon, em 1844.

         As chamadas Revoluções de 1848 já demonstravam essa tomada de consciência das classes proletárias. Porém para Engels:

“(...) nem o progresso econômico do país nem o desenvolvimento intelectual das massas operárias francesas, contudo, tinham atingido ainda o grau que teria tornado possível uma reconstrução social”.

 

         Com a derrota dos trabalhadores em 1848, a burguesia perdeu suas características progressistas e assumiu publicamente seu lado conservador e reacionário, projetando-se como classe dominante e admitindo um papel antagonista em relação aos trabalhadores. Nesse contexto, na década de 1860, foi criada a Associação Internacional dos Trabalhadores, ou Primeira Internacional, que tinha como objetivo ser um ponto central de comunicação e cooperação entre os operários de diferentes países.

         No campo político, esta época viu ascender ao poder Napoleão III: primeiramente, por vias democráticas; posteriormente, por um golpe, que instaurou seu Segundo Império. Sua posição como imperador foi muito questionada na década de 1870.

 

Guerra Franco-Prussiana

         Os acontecimentos políticos ligados à Guerra Franco-Prussiana revelam o caráter burguês do Estado francês, que foi o que levou ao processo revolucionário. Dessa forma, a Guerra Franco-Prussiana pode ser compreendida como um antecedente chave para entender a Comuna de Paris.

        A guerra eclodiu em 1870 e a França de Napoleão III foi duramente derrotada. O imperador foi preso e um governo provisório – a III República – foi estabelecido em 14 de setembro de 1870. No entanto, este governo se mostrou ineficaz, pois as insatisfações políticas que já existiam no governo de Napoleão III continuavam a se propagar e eram agora protagonizadas pelos trabalhadores. As massas estavam insatisfeitas com as condições da derrota e o governo falhou nas tentativas de acordo com os prussianos. Enquanto isso, tropas prussianas cercavam os portões de Paris.

         Quando as tropas prussianas começaram a ocupar a França em direção a Paris em 2 de setembro de 1870, foi iniciado o processo histórico que culminou na Comuna de Paris. O governo francês estava fragmentado e o povo se encontrava à mercê do exército de ocupação. A população exigiu a criação de uma Guarda Nacional formada pelas classes populares. O calendário revolucionário da década de 1790 foi novamente adotado; O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado revolucionário; A educação tornou-se gratuita, secular e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto; Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram criadas nas igrejas; A igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendôme[1] também; A bandeira vermelha foi adotada com símbolo da Unidade Federal da Humanidade.

 

       Entretanto, por mais revolucionária que tenha sido toda a insurreição que resultou no regime da Comuna de Paris, desde o começo ela estava fadada ao fracasso. Isso se deu graças aos erros em questões estratégicas para a proteção militar da cidade parisiense contra as tropas de Adolf Thiers, que posteriormente, junto às tropas prussianas, derrubariam o governo proletário que havia se instituído na capital francesa.

         Quando as tropas prussianas começaram a ocupar a França em direção a Paris em 2 de setembro de 1870, foi iniciado o processo histórico que culminou na Comuna de Paris. O governo francês estava fragmentado e o povo se encontrava à mercê do exército de ocupação. A população exigiu a criação de uma Guarda Nacional formada pelas classes populares para que pudesse agir.

         Os trabalhadores, então, se armaram para a defesa das cidades e se recusaram a obedecer à rendição humilhante feita em Versalhes, através da qual a França cederia os territórios da Alsácia e Lorena à Prússia. As tropas prussianas ocuparam os fortes do leste de Paris, se convocaram eleições para uma nova Assembleia e o governo de defesa nacional foi convidado a renunciar. Os trabalhadores parisienses, por sua vez, não aceitavam largar as armas.

         A revolta da população diante das tropas prussianas se transformou em uma revolta social. Foi nesse contexto de organização independente dos trabalhadores para a defesa de Paris que surgiram a lideranças proletárias que conduziram o país à Comuna.

         Antes mesmo da Comuna, as mulheres tanto burguesas quanto operárias já haviam se levantado politicamente nas lutas revolucionárias de 1789. Porém ao contrário da Revolução Francesa, na Comuna de Paris as mulheres podiam empunhar armas e lutar nas linhas de frente.

        A proletarização das mulheres ocorreu, principalmente, através das indústrias têxteis, onde elas passaram a se organizar, participando de sindicatos e clubes políticos. Na Comuna, organizadas, as mulheres encontrariam maior voz para lutar pela igualdade, inclusive pela igualdade de gênero.

         Durante a Comuna as mulheres combateram – muitas vezes nas linhas de frente – as tropas prussianas e francesas, confeccionaram uniformes, cuidaram de feridos, prestaram assistência logística e fabricaram sacos que foram usados nas barricadas feitas pelo povo parisiense.

         Uma importante mulher presente na Comuna de Paris foi Louise Michel, uma professora humanista que se negou a declarar lealdade ao império de Napoleão III, e se engajou na luta pela República. Durante a Comuna ela foi tanto combatente como enfermeira, além de se unir ao movimento anarquista e se dispor para ir até Versalhes assassinar o presidente Thiers. Ela foi presa e deportada para Austrália em decorrência de suas ações.

         Como resultado da ativa participação das mulheres na Comuna de Paris, em seu governo foi anunciada a igualdade de direitos entre os gêneros, apesar ainda não ter sido instituído o sufrágio universal.

 

O Fim da Comuna

         O fim da Comuna de Paris decorreu de um erro crucial ocorrido logo no primeiro dia do acontecimento, em que o governo de Thiers evacuou a cidade de Paris. Esse foi o momento em que o Comitê Central deveria ter movimentado a Guarda Nacional sobre Versalhes, tendo em vista que as tropas do exército estavam indefesas e o movimento tinha forte apoio da população, nesse momento amplamente mobilizada. Outro motivo que auxiliou a derrocada da Comuna foi o abandono de Paris pelo exército regular. Isso tudo se deveu ao fato de que a Comuna acreditava ser possível chegar a um acordo com Thiers. Com o passar do tempo e o descuido em não ter atacado Versalhes, diversa tropas passaram a chegar a Paris vindas do interior da França e Thiers recebeu autorização da Alemanha para concentrar ainda mais tropas no local. Bismarck, com medo de uma possível vitória da Comuna, libertou por ordem de Thiers cerca de 60 mil soldados franceses presos pela Prússia e aumentou suas próprias tropas para 130 mil soldados. Com isso, a cidade de Paris foi cercada, e os communards tiveram de fugir, queimando, em protesto, tudo aquilo que deixavam para trás.

         Para Paris, a tática de guerra era realizar um combate de certa forma limpo, que respeitasse os princípios de Genebra, enquanto para Thiers se tratava de uma guerra “suja”, na qual não haveria misericórdia. Portanto, era comum que os exércitos inimigos da Comuna realizassem fuzilamentos, atirassem contra ambulâncias e promovessem outras ações violentas deste gênero. Estes exércitos enxergavam aos civis como um objeto de guerra, algo que ia contra os princípios de Genebra. A Comuna tinha um alto poder bélico, porém não tinha plano e nem comando definido. Com isso, Thiers respondeu rispidamente, bombardeando, simulando conciliações e promovendo outras diversas maneiras de sua “guerra suja”, usando de corrupção e até mesmo de falso patriotismo.

        Cisões começaram a surgir dentro da própria Comuna, tendo em vista que enquanto os jacobinos e os blanquistas queriam concentrar os poderes político-militares no Comitê de Salvação, os proudhonianos e marxistas, que eram muito poucos no momento, acreditavam estar sob domínio de uma nova ditadura. Esses desentendimentos internos eram externados através de manifestos em jornais. Diversas perdas se efetivaram ao fim da insurreição, através, por exemplo, de renúncias de indivíduos de altos cargos de comando e da falta de clareza na liderança do movimento. Paris foi ficando desastrosa, com inúmeros sinais de destruição e uma quantidade enorme de vítimas da guerra. Os combates eram completamente desproporcionais entre as forças oponentes, de modo que um exército extremamente forte e bem armado lutava contra alguns poucos soldados sem comando, desatentos e sem esperança. 

Consequências, Legado e História

 

        Os batalhões da Comuna haviam sido dizimados, se perderam diversos soldados – seja pela morte em guerra, por fuzilamento ou por terem sido levados prisioneiros. Diversas lojas foram saqueadas: os soldados destruíam as prateleiras, as mobílias, levavam diversas mercadorias e objetos de valor, como joias e bebidas e até itens de perfumaria. A força do exército francês, ligada à falta de organização da Comuna de Paris, resultou no fim desta. A “Semana Sangrenta”, como ficou conhecido o período entre 22 e 28 de maio, entrou para a história dessa batalha, com mais de 20 mil parisienses mortos. Ao fim da Comuna, 17 mil parisienses foram executados, mais de 40 mil foram feitos prisioneiros e mais de 13 mil condenações se efetivaram.

         Enquanto a Comuna ainda resistia, só pessoas denunciadas ou os federados haviam sido mortos. Após o fim da Comuna, os soldados franceses não viam diferença e passavam a matar civis com frequência, revistando casas e cadáveres e levando tudo o que tinham, ação que ficou conhecida como “O Último Confisco”. Portanto, qualquer pessoa desconhecida poderia ser fuzilada, de modo que as pessoas passaram a ficar mais desconfiadas e a angústia e o desespero aumentaram conforme mais histórias de fuzilamento iam se irradiando por Paris. Como não havia polícia e muito menos informações precisas, o exército assassinava qualquer pessoa que se referisse a outra com algum nome revolucionário e os soldados já fuzilavam os denunciados na ânsia de receber o prêmio pela sua cabeça. Diversas pessoas foram fuziladas baseadas apenas no fato de que se parecessem o mínimo com algum membro ou funcionário da Comuna. Paris quase ficou sem sapateiros, alfaiates, ferreiros, pedreiros e marceneiros, homens esses que tinha vestido o uniforme da Guarda Nacional em prol da Comuna. 

        Cresceu também, a onda de violência sobre a Europa. Republicanos e monarquistas, conservadores e liberais se uniram em uma aliança a fim de combater o proletariado revolucionário e principalmente combater a Internacional. Foi instaurada uma questão crucial: se a Comuna teria sido a primeira ou a última revolução proletária, já que pensadores como Franz Mehring a entendiam como o final de um ciclo, enquanto Engels e Marx falavam sobre como as consequências da derrota da Comuna resultaram na transferência do movimento operário para a Alemanha, proporcionando, portanto, a continuidade.

         A Comuna demonstrou que é possível realizar uma transição de um regime capitalista para um regime operário efetivo e a Paris dessa época é lembrada como a precursora de uma nova fase. Ela foi o berço de correntes ideológicas que ficaram fortes no anarquismo europeu nos anos seguintes, como o anarcossindicalismo, antes da onda de violência que se desenvolveu no cenário político europeu. Os ideais da Comuna repercutiram até em lugares distantes, como Portugal, Argentina, Brasil e México. No começo do século XX, os trabalhadores, camponeses e soldados da Rússia que constituíram os sovietes passaram a agir e a Revolução Russa ficou compreendida como uma modernização da Comuna de Paris, tendo em vista que utilizou da mesma como um instrumento teórico, porém adaptado a um outro contexto. A Comuna de Paris, falhando ou não, apareceu novamente em diversos momentos dos séculos XX e XXI, quando foi mencionada na Revolução Cultural da China e até mesmo durante o governo de Salvador Allende no Chile, quando continua a ser adotada a ideia de ascensão ao poder pela via revolucionária. A Comuna serviu de base e até de prova para a construção dos pensamentos anarquistas e marxistas, já que Marx e Bakunin a analisaram e conseguiram dela tirar diversas conclusões acerca da importância, ou não, do Estado para uma sociedade.

 

Fonte: Wikipédia. Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Comuna_de_Paris. Acesso em: 31 de jan. 2022.

 

 

 

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[1] Coluna de Vendôme – É um monumento Parisiense situado na Praça de Vendôme, no 1º arrondissement de Paris (distrito administrativo). Ao longo dos anos fora denominada também Coluna de Austerlitz. Foi erigida por ordem de Napoleão Bonaparte em 1806 para celebrar a vitória na Batalha de Austerlitz, com uma estátua de si mesmo em traje de imperador romano na parte superior da dita coluna, que deveria chamar-se “Colonne de la Grande Armée em homenagem aos seus soldados. O acesso à praça dá-se a partir das estações de metrô de Madeleine, Tuileries e Opéra. O episódio mais marcante ocorre na época da insurreição da Comuna de Paris. O pintor Gustav Courbet após a Guerra Franco-Prussiana, na sequência de uma petição ao governo da Defesa Nacional de 14 de setembro de 1870, pede a demolição da coluna ou que deseja tomar a iniciativa, encarregando a administração do Museu da Artilharia, e fazendo transportar o material para o Hôtel des Monnaies. A sua intenção era reconstruir o Invalides. Porém a insurreição da Comuna de Paris ganha o poder e desta vez os propósitos são outros: “A Comuna de Paris considera que a Coluna de Vendôme é um monumento bárbaro, símbolo da força bruta e da falsa glória, uma afirmação do militarismo, a negação do direito internacional, um permanente insulto dos vencedores aos vencidos, um perpétuo ataque a um dos três princípios da República Francesa, a fraternidade, decretaria: A coluna de Vendôme será demolida”. Coubert, arrastado pela tempestade não pode reverter a decisão e, um pouco contra sua vontade, tornou-se historicamente responsável pela destruição da coluna. Em 16 de maio de 1871, a coluna foi demolida frente de uma multidão. Após a queda da Comuna, as placas de bronze foram recuperadas e a sua coluna reconstruída tal como está nos dias atuais. Coubert foi condenado a pagar os custos da reconstrução, mas morreu antes do termo da primeira parcela. Fonte: Wikipédia. Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Coluna_de_Vend%3%B4me. Acesso em 12 de fev. 2022.

GUERRA FRANCO-PRUSSIANA

 

 

            A Guerra Franco-Prussiana, ou Guerra Franco-Germânica, aconteceu no intervalo de 19 de julho de 1870 até 10 de maio de 1871. Foi um conflito ocorrido entre o Império Francês e o Reino da Prússia no final do século XIX. Durante o conflito, a Prússia recebeu apoio da Confederação da Alemanha do Norte, da qual fazia parte, e do Grão-Ducado de Baden, do Reino de Württemberg e do Reino da Baviera. A vitória incontestável dos alemães marcou o último capítulo da unificação alemã sob o comando da Alemanha. Também marcou a queda de Napoleão III e do sistema monárquico na França, com o fim do Segundo Império e sua substituição pela Terceira República Francesa. Também como resultado da guerra, ocorreu a anexação da maior parte do território da Alsácia-Lorena pela Prússia, território que ficou em união com o Império Alemão até o fim da Primeira Guerra Mundial.

 

Motivos da Guerra

            As causas da Guerra Franco-Prussiana estão profundamente enraizadas nos eventos que cercam o equilíbrio de poder entre grandes potências após as Guerras Napoleônicas. França e Prússia eram inimigos durante essas guerras com a França do lado derrotado e Napoleão Bonaparte exilado em Elba. Após a ascensão de Napoleão III, que ocorreu como resultado de um golpe de Estado na França, e com final da Guerra da Crimeia, que carrega uma provisão no Tratado de Paris onde o Mar Negro russo deveria ser uma zona desmilitarizada, cria-se uma condição favorável para a unificação alemã que, em pouco tempo, os trouxe para o conflito armado após a Guerra dos Ducados do Elba (1864), contra a Dinamarca e a Guerra Austro-Prussiana (1866).

            A Espanha estava sem rei desde 1868, devido à abdicação de Isabel II, em virtude da Revolução de 1868 e as Cortes (parlamento espanhol) ofereceram a coroa ao príncipe prussiano Leopoldo de Hohenzollern, primo do rei da Prússia, Guilherme I. Um Hohenzollern no trono espanhol seria demais para a Europa antiprussiana. O imperador Napoleão III pressionou o Reino da Prússia para impedir que o parente distante do rei prussiano assumisse o trono espanhol. O ministro do Exército francês realizou, na câmara, um discurso indignado e belicoso contra a Prússia, o que gerou sentimentos antifranceses no sul da Alemanha.

 

Pretexto da Guerra Franco-Prussiana (1870 a 1871)

            O chanceler prussiano Otto von Bismarck e seus generais estavam interessados em uma guerra contra a França, pois esse país punha empecilhos à integração dos Estados do sul da Alemanha na formação de um novo país dominado pelo Reino da Prússia – o Império Alemão. Bismarck preparara um poderoso Exército e conhecia a situação precária do Exército francês. Sabia também que, se fosse atacado pelos franceses, teria o apoio dos Estados alemães do sul e, derrotando a França, já não haveria nenhum obstáculo seu projeto de unificar a Alemanha. Por outro lado, os conselheiros de Napoleão III asseguraram-lhe que o Exército francês era capaz de derrotar os prussianos, o que restauraria a declinante popularidade do imperador, perdida em consequência das muitas derrotas diplomáticas sofridas.

           Bismarck também sabia da superioridade de seu poderio militar sobre o Exército francês. Todavia, antes de o conflito começar, Napoleão III, temendo a expansão prussiana, protestou e exigiu do rei da Prússia a renúncia do príncipe Leopoldo, que desistiu de disputar o trono espanhol.

            Napoleão III, ainda não satisfeito, e para agradar à opinião pública francesa, exigiu novas garantias de que jamais um membro de sua família ocuparia o trono espanhol. Apesar de Guilherme I aceitar todas as condições impostas pelo imperador francês, este último insistia que o rei deveria dar estas garantias e negociar pessoalmente com o embaixador Benedetti da França. O rei prussiano, que anteriormente atendera a todas as reivindicações de Napoleão III, refutou ter que negociar e dar novas garantias ao embaixador francês. Em Paris, a atitude do rei prussiano foi tida como uma ofensa ao orgulho nacional da França e ao povo francês.

          Finalmente, França e Prússia entraram em guerra em 1870. A guerra em si foi provocada por Bismarck, que habilmente insultou a França e alterou uma indiscutível mensagem de seu rei (o telegrama de Sem – telegrama que Napoleão III enviou ao rei Guilherme I da Prússia) que buscava justamente dar fim à crise.

 

Alianças e início das operações

 

           A Prússia desde logo contou com o apoio dos estados germânicos do sul na sua luta contra a França. As forças alemãs estavam unificadas sob o comando supremo de Guilherme I que contava com o grande estrategista Helmuth von Moltke como chefe do Estado-Maior. À frente das tropas francesas encontrava-se Patrice Mac-Mahon.

            Exércitos prussianos avançaram para dentro da França. A eficácia ofensiva alemã contrastou com a ineficiência da mobilização francesa. As forças francesas foram expulsas da Alsácia, enquanto a divisão de exércitos francês comandado pelo general François Achille Bazaine, foi obrigada a se retirar de Metz.

 

Helmuth von Moltke

          Um Exército chefiado pelo próprio Napoleão III e pelo marechal Patrice Mac-Mahon tentou libertar o general François Achille Bazaine, em Metz, mas acabou sendo cercado por Helmuth von Moltke em 31 de agosto, na batalha de Sedan, que decidiu o conflito.

            Em 1º de setembro, os franceses tentaram inutilmente romper o cerco e, em 2 de setembro, Napoleão III, Mac-Mahon e 83 mil soldados renderam-se aos alemães. Napoleão III foi capturado e, desacreditado aos olhos dos franceses deixou de ser imperador.

            A resistência francesa prosseguiu sob um novo governo de defesa nacional, que assumiu o poder em Paris em 4 de setembro, depois de dissolver a Assembleia Nacional, proclamar a deposição do imperador e estabelecer a república. Bismarck recusou-se a assinar a paz, em 19 de setembro, começou o cerco de Paris. No mesmo dia 19, os alemães começaram a sitiar Paris. O novo governo dispôs-se a negociar com Bismarck, mas suspendeu as conversações quando soube que os alemães exigiam a Alsácia e a Lorena. O principal líder do novo governo, Léon Gambetta, fugiu de Paris num balão, estabelecendo um governo provisório na cidade de Tours para reorganizar o Exército no interior. A partir daí seriam organizadas 36 divisões militares, todas destinadas ao fracasso.

            A vitória de Sedan estimulou o nacionalismo no sul da Alemanha e os Estados germânicos ao sul do rio Meno (Grão-Ducado de Hesse, Grão-Ducado de Baden, Reino da Baviera e Reino de Württemberg) entraram na Confederação Germânica.

            A esses estados, porém, foram garantidas certas autonomias, como, por exemplo, exército próprio em tempo de paz. Com a integração desses Estados ao novo Reich (“Segundo Reich”, pois o “Primeiro Reich” ou Sacro Império Romano-Germânico, foi fundado por Carlos Magno, rei franco, sucedido mais adiante por Otão I), completou-se a última etapa para a unificação alemã.

 

O Armistício e a Comuna de Paris

 

           Esperanças de um contra-ataque francês dispersaram-se quando o marechal François Achille Bazaine, com um exército de 173 mil homens, apresentou sua rendição, em Metz, no dia 27 de outubro.

           

          A capitulação oficial de Paris ocorreu em 28 de janeiro de 1871. Louis Adolphe Thiers, velho político francês, foi eleito pela Assembleia como chefe do executivo e solicitou um armistício aos prussianos, o qual foi concedido por Bismarck. O armistício incluía a eleição de uma Assembleia Nacional Francesa que teria a autoridade de firmar uma paz definitiva. A Assembleia Nacional Francesa reuniu-se em Bordéus, em 13 de fevereiro, nomeando Louis Adolphe Thiers, o primeiro presidente da Terceira República Francesa. O acordo negociado por Thiers foi assinado em 26 de fevereiro e ratificado em 1º de março. A população de Paris, entretanto recusou-se a depor as armas e, em março de 1871, revoltou-se, estabelecendo, estabelecendo um breve governo revolucionário, a chamada Comuna de Paris.

Fim da Guerra: O Tratado de Frankfurt

           O governo francês assinou, em 10 de maio de 1871, o Tratado de Frankfurt, pondo fim à guerra entre a França e a Prússia. Neste documento ficava estabelecido que, por direito de guerra e pela população da Alsácia-Lorena ser de maioria germânica, a província francesa da Alsácia e parte da Lorena (até mesmo Metz) passariam para o domínio do Império Alemão. Devido aos grandes danos causados à Prússia, a França foi obrigada a pagar uma indenização de guerra de cinco bilhões de francos de ouro e a financiar os custos da ocupação das províncias do norte pelas tropas alemãs, até o pagamento da indenização. Em troca, foram libertados 100 mil prisioneiros de guerra franceses, os quais forma admitidos nas linhas prussianas para reprimir a Comuna de Paris. Depois de dois meses de luta sangrenta, a comuna foi esmagada pelas tropas de Louis Adolphe Thiers.

 

           O maior triunfo de Otto von Bismarck ocorreu em 18 de janeiro de 1871, quando Guilherme I da Prússia foi proclamado imperador da Alemanha em Versalhes, o antigo palácio dos reis da França. Para a Prússia, a proclamação do Império Alemão foi o clímax das ambições de Bismarck de unificar a Alemanha.

            A onerosa obrigação francesa só foi cumprida em setembro de 1873. Naquele mesmo mês, as tropas alemã abandonaram a França, depois de quase três anos de ocupação.

 

Motivos da Derrota Francesa na Guerra

            A derrota da França, comandada pelo general francês Patrice Mac-Mahon, deu-se por ser o Exército prussiano maior e estar mais bem organizado para a guerra. Enquanto os canhões franceses eram carregados pela boca, os prussianos tinham os famosos krupp, de aço, carregados pela culatra, o que possibilitava tiro mais rápido. Paris resistiu o quanto pôde aos prussianos, mas capitulou após quatro meses, por causa da fome.

           

          Logo a Prússia mostrou-se preparada o suficiente para encurralar a França em seu próprio território. Os franceses perderam em todas as frentes, o que sucedeu na esmagadora vitória na Batalha de Sedan (1 de setembro de 1870), na qual o próprio imperador francês foi feito prisioneiro. No dia 2 de setembro de 1870, conclui-se a Batalha de Sedan, onde a cavalaria francesa resistiu bastante, a ponto do rei Guilherme I admirar a bravura com que estes lutaram. Porém, Napoleão III viu que era inútil sacrificar tantos soldados seus, e mandou hastear a bandeira branca, e entregou sua espada, ficando prisioneiro do rei prussiano. Dois dias depois, a república seria proclamada em Paris. No dia 20 de setembro, os prussianos cercavam Paris. Perante esta situação, o governo de Defesa Nacional (republicano, em funções desde 4 de setembro, quando Napoleão III foi deposto) assinou a rendição. No Tratado de Frankfurt, 10 de maio de 1871, a França, para além de pagar uma pesada indenização de 5 bilhões de francos para a Prússia, entregava o rico território da Alsácia-Lorena, de maioria germânica e rico em carvão e hematita (minério de ferro), para o novo Império Alemão.

 Wikipédia. Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Guerra_Franco-Prussiana. Acesso em 31 de jan. 2022.

HOMENAGEM ÀS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES - 8 DE MARÇO - DIA DE LUTA

 

          Há 145 anos, no dia 8 de Março de 1857, teve lugar aquela que terá sido, em todo o mundo, uma das primeiras ações organizadas por trabalhadores do sexo feminino. Centenas de mulheres das fábricas de vestuário e têxteis de Nova Iorque iniciaram uma marcha de protesto contra os baixos salários, o período de 12 horas diárias e as más condições de trabalho. Durante a greve deu-se um incêndio que causou a morte a cerca de 130 manifestantes.

          Em 1903, profissionais liberais norte-americanas criaram a Women’s Trade Union League. Esta associação tinha como principal objetivo ajudar todas as trabalhadoras a exigirem melhores condições de trabalho.

         Em 1908, mais de 14 mil mulheres marcharam nas ruas de Nova Iorque: reivindicaram o mesmo que as operárias no ano de 1857, bem como o direito de voto.
      Caminhavam com o slogan “Pão e Rosas”, em que o pão simbolizava a estabilidade econômica e as rosas uma melhor qualidade de vida.

          Mais tarde, o Partido Socialista norte-americano decretou o último Domingo de Fevereiro o Dia Internacional da Mulher.

          Foi comemorado pela primeira vez em 1909 e pela última vez no ano de 1913, pois durante uma conferência mundial das organizações socialistas, decorrida em Copenhagen (Dinamarca), a revolucionária alemã Clara Zetkin propôs o 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher.

     O dia 8 de Março é, desde 1975, comemorado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher.

    As Nações Unidas têm desempenhado um importante papel na luta pela igualdade, nomeadamente ao criar a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, a Comissão do Estatuto das Mulheres e organizando conferências mundiais sobre as mulheres.

Manifestante sendo presa em São Petersburgo, Rússia após manifestação anti-guerra

EVGENI PACHUKANIS - UM JURISTA DOS SOVIETES

 

PACHUKANIS, Evgeni

“Libertemos o Direito de sua aparência misteriosa, esotérica, e o transformemos em um sistema de relações humanas quotidianas, o qual possa ser inteligível e acessível à todos,  tal qual são essas próprias relações”         (Pëtr Stucchka)

 

Evguéni Bronislávovitch Pachukanis (também grafado Eugênio Pasukanis e em russo, Евгений Брониславович Пашуканис) – Nasceu em Staritsa em 23 de fevereiro de 1891 e faleceu em 4 de setembro de 1937. Foi um jurista soviético, membro do Partido Bolchevique, ainda hoje considerado o mais proeminente teórico marxista no campo do direito.

 

Biografia

         Estudou na Universidade de São Petersburgo e na Universidade de Munique. Participou das atividades do Partido Bolchevique desde 1912, filiou-se oficialmente em 1918 e ocupou diversos cargos no governo da Revolução de outubro de 1917, culminando com os de vice-comissário do povo para a Justiça (enquanto Piotr Stutchka era o comissário), de diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista.

           Em 1924, Pachukanis publica a primeira edição de sua mais importante obra, “A Teoria Geral do Direito e o Marxismo (que teve ainda uma segunda edição em 1926 e uma terceira em 1927). Nos anos seguintes, publica várias outras obras, dentre as quais se destacaram “Um Exame da Literatura sobre a Teoria Geral do Direito e do Estado”, de 1925; “A Teoria Marxista do Direito e a Construção do Socialismo”, de 1927; “O Aparato de Estado Soviético na Luta contra o Burocratismo”, de 1929; Estado e regulação jurídica, de 1929, além de esboços do Código Penal, elaborados em conjunto com Nicolai Krylenko entre 1927 e 1935.

 Consagração

           Pachukanis foi um dos líderes da escola dos juristas marxistas soviéticos dos anos de 1920, da qual também fizeram parte Stutchka e Krylenko. A concepção de Pachukanis cobriu todo o espaço de teoria jurídica na União Soviética, tornou-se a explicação dominante da forma jurídica e Pachukanis se consolidou como o mais proeminente jurista soviético daquela década. Em sua obra procurou desenvolver no campo jurídico as indicações de Karl Marx, tanto no que tange à concepção da forma jurídica, quanto no que tange ao método de abordagem teórica, no que conclui que o direito é uma forma burguesa que atinge o máximo de seu desenvolvimento no capitalismo e que deve ser extinta quando da superação deste modo de produção.

 Perseguição 

        A partir de 1930, com a ascensão de Stálin, o pensamento de Pachukanis passa a ser altamente conflitante com a linha política seguida pelo governo soviético. Pachukanis é então forçado a iniciar um longo processo de negação e de “autocorreção” de sua teoria ao qual pertencem obras como “Curso de Direito Econômico Soviético”, de 1935, e “Estado e Direito no Socialismo”, de 1936. Mas este processo não foi simples. Pachukanis insistiu ainda por algum tempo em vários pontos-chave de sua teoria, recaindo em contradições provavelmente propositais, enquanto o governo de Stálin endurecia cada vez mais a perseguição contra os dissidentes.

 

Execução e Reabilitação

            Pachukanis é preso em 20 de janeiro e condenado em 4 de setembro de 1937. Declarado “inimigo do povo”, acaba executado ainda em 1937 (data incerta). A teoria jurídica passa a ser dominada por Andrei Vichinsky, reprodutor da linha de Stálin de reforço do Estado no campo do direito. A obra de Pachukanis é então renegada e “proibida” até que em 1956, após a morte de Stálin, é “reabilitada” e volta a ser objeto de estudo entre os juristas soviéticos.

 

No Brasil

            No Brasil, o mais destacado estudioso da obra de Pachukanis é Márcio Bilharinho Naves, notadamente da obra “Marxismo e Direito – Um Estudo sobre Pachukanis”, São Paulo, Boitempo, 2000.

 

Obras Principais

         “A Teoria Geral do Direito e o Marxismo” (1924);

·         “Um Exame da Literatura sobre a Teoria Geral do Direito e do Estado” (1925);

·         “Para uma Caracterização da Ditadura Fascista” (1926);

·         “Fascismos” (1927 – verbete escrito para a “Enciclopédia do Estado e do Direito);

·      “A Teoria Marxista do Direito e a Construção do Socialismo” (1927);

·         “O Aparato de Estado Soviético na Luta Contra o Burocratismo” (1929);

·         “Estado e Regulação Jurídica” (1929);

·         “A Crise do Capitalismo e as Teorias Fascistas do Estado” (1931);

·         Como os Sociais-Fascistas falsificaram os Sovietes na Alemanha (1933).

 

 
 

Fonte: Wikipédia. Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Evgeni_Pachukanis. Acesso 28 de fev. 2022.