Justiça é um conceito subjetivo e histórico. A definição socrática difere da aristotélica. O Novo Testamento tem caminho diverso do Alcorão. As justiça medieval causaria horror a sensibilidade contemporânea. O caminho mais seguro é, em vez de definir, buscar as qualidades que vemos como desejáveis. As principais?
- Conhecimento amplo das leis;
- Igualdade de todos os envolvidos;
- Presença do contraditório em cada caso (com amplo direito das partes para a contestação);
- Debate sobre as provas;
- Isenção dos agentes judiciais;
- Proporção entre delito e punição;
- Imparcialidade dos juízes; e
- Rejeição de métodos de tortura.
Justiça é a administração de tensões, desviando o conflito/crime para a resolução na esfera pública. O sistema perfeito é uma utopia para corrigir a justiça real.
(Leandro Karnal - Revista Gol - Outubro 2019)
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