"DIA DO ÍNDIO"

Os desenhos são do meu caderno do Jardim de Infância.

Quem me dera, ao menos uma vez

Ter de volta todo o ouro que entreguei a quem

Conseguiu me convencer que era prova de amizade

Se alguém levasse embora até o que eu não tinha

(...)

Nos deram espelhos e vimos um mundo doente

Tentei chorar e não consegui.

(Renato Russo, Legião Urbana, 1986)

 

 

            Todo 19 de abril quando chega o “Dia do índio” vem à minha memória os desenhos que a querida Tia Penha me fazia pintar sobre o tema indígena nos idos de 1972 quando eu tinha 5 para 6 anos no antigo e mágico jardim da infância da centenária escola Coronel Esmédio.

            Atualmente, o dia do índio vem sendo questionado por razões históricas, culturais e políticas. A crítica principal não é contra a existência de uma data comemorativa, mas contra o modo como ela foi concebida e o que ela representa nos dias de hoje.

            O dia 19 de abril foi instituída em referência ao Congresso Indigenista Interamericano de 1940, no qual líderes indígenas passaram a reivindicar seus direitos. No Brasil, a data foi oficializada por Getúlio Vargas em 1943. O Brasil foi representado por uma delegação chefiada por Edgar Roquette Pinto[1] (1884 – 1954), que à época ocupava função de relevo como diretor do Instituto Nacional de Cinema Educativo, o INCE, (órgão vinculado ao Ministério da Educação do ministro varguista Gustavo Capanema), e por funcionários do SPI (Serviço de Proteção dos Índios) e por incríveis zero índios!

            O Congresso foi um marco na institucionalização das políticas indigenistas nas Américas. Realizado na cidade de Pátzcuaro, no México, entre 14 e 24 de Abril de 1940, o evento reuniu representantes governamentais, intelectuais e alguns delegados indígenas de diversos países latino americanos, com o objetivo de discutir a situação social, econômica e cultural dos povos indígenas e propor diretrizes comuns de ação estatal.

Lázaro Cardenas

            O evento ocorreu sob forte influência do governo mexicano revolucionário de Lázaro Cárdenas[2] (1895 – 1970), cuja política indianista buscava integrar os povos indígenas à nação, ao mesmo tempo em que reconhecia certos aspectos de suas culturas. No plano intelectual, destacou-se a atuação de Manuel Gamio[3], considerado um dos principais formulares do indigenismo moderno.

            Outro nome relevante deste congresso foi de Moisés Sáenz[4] que teve papel importante na elaboração de propostas voltadas à educação indígena e à integração social. Os representantes brasileiros viriam a influenciar, posteriormente, as ideias debatidas sobre a formulação de políticas estatais de educação indígena e integração social durante o governo getulista.

            

     O principal desdobramento institucional do congresso foi a criação do Instituto Indigenista Interamericano (de sigla III), destinado a coordenar estudos e políticas voltadas aos povos indígenas no continente[5].

            Do ponto de vista histórico, o congresso consolidou o chamado “indigenismo estatal”, caracterizado por uma perspectiva que, embora buscasse proteger e integrar os povos indígenas, frequentemente os tratava como grupos a serem assimilados pelas sociedades nacionais dominantes. Por isso, apesar de sua importância, o evento é hoje objeto de análise crítica, especialmente por ter conduzido majoritariamente por não indígenas e por refletir as limitações conceituais de sua época.

            O 19 de abril foi instituído em referência ao Congresso Indigenista Interamericano, no qual, os poucos líderes indígenas pressentes, passaram a reivindicar direitos. No Brasil, a data foi oficializada por Getúlio Vargas em 1943, sem protagonismo indígena real e dentro de uma lógica estatal que via os povos indígenas como grupos a serem “integrados” à sociedade dominante.

            Neste próprio congresso de 1940 não há registro de que alguma liderança específica tenha sugerido o dia 19 de abril como “Dia do Índio”, o que de fato ocorreu é que o dia 19 de abril marca o dia de abertura do evento, sendo a escolha da data como referência comemorativa foi uma decisão coletiva associada ao próprio evento, revelando que a data não nasceu de uma reivindicação direta dos povos indígenas, mas de um processo institucional e diplomático. Os diferentes países da América adotaram datas distintas para celebrar ou reconhecer os povos indígenas, muitas vezes com sentidos políticos e históricos próprios, e nem sempre diretamente ligados ao Congresso Indigenista Interamericano.

           

A Organização das Nações Unidas escolheu a data de 9 de agosto e não 19 de abril. Pois o 9 de agosto marca a primeira reunião de um órgão internacional dedicado especificamente aos povos indígenas dentro do sistema da própria ONU.

O 9 de agosto remete ao ano de 1982, quando ocorreu a sessão inaugural do Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas – WGIP – Working Group on Indigenous Populations. Esse grupo foi criado no âmbito da Subcomissão de Prevenção da Discriminação e Proteção às Minorias e teve um papel fundamental ao documentar violações de direitos dos povos originários, ouvindo diretamente os representantes indígenas e formulando princípios internacionais.

            A data foi oficializada em 1994 pela ONU como Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, que diferente do 19 de abril (ligado a um congresso estatal) tem o 9 de agosto como representação da participação indígena direta, do debate sobre direitos humanos e do reconhecimento internacional à causa indígena.

Essa modificação tem uma importância simbólica ao privilegiar a participação direta dos povos indígenas, a inclusão da temática indígena enquanto direito humano, logo um direito fundamental do indivíduo representante dos povos originários, afora o reconhecimento internacional, que marca uma transição de um indigenismo “de cima para baixo” para uma agenda de protagonismo indígena global. Sendo que o trabalho iniciado no Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas – WGIP, vai contribuir para documentos importantes como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007.

            Talvez por isso, quando chega cada 19 de abril, eu não consiga mais pintar o índio com as mesmas cores da Tia Penha. Vejo agora o que não via aos 5 anos: um espelho que nos foi dado para vermos um mundo doente. E, se pudesse, devolveria o ouro ingênuo da minha infância em troca de um 9 de agosto que celebrasse, não a data de um congresso de não-índios, mas a voz que sempre deveria ter sido a primeira a ser ouvida.

Cláudio Maffei 19/04/2026

---

[1] Roquette Pinto foi uma das principais vozes intelectuais do indigenismo e da antropologia no Brasil, com participação ativa na representação brasileira e na formulação de perspectivas científicas e educacionais voltadas à questão indígena. 

[2] Lázaro Cárdenas (1895–1970) foi o principal articulador político do Congresso Indigenista Interamericano de 1940, promovendo uma política indigenista de caráter estatal que buscava integrar os povos indígenas à nação mexicana, ao mesmo tempo em que valorizava certos aspectos culturais. 

[3] Manuel Gamio (1883–1960) foi um dos pioneiros da antropologia no México e na América Latina, com formação influenciada por correntes científicas internacionais, especialmente após seus estudos com Franz Boas; destacou-se por aplicar o conhecimento antropológico à formulação de políticas públicas voltadas às populações indígenas, defendendo a integração social acompanhada do reconhecimento de aspectos culturais, além de atuar em instituições governamentais e produzir obras relevantes sobre identidade nacional, arqueologia e desenvolvimento social no contexto pós-revolucionário mexicano.

[4] Moisés Sáenz (1888–1941) foi um destacado educador, reformador e diplomata do México pós-revolucionário, profundamente influenciado pelas ideias pedagógicas de John Dewey, com quem estudou nos Estados Unidos; exerceu o cargo de subsecretário de Educação Pública e teve papel relevante na implementação da educação rural no país, defendendo um modelo que articulava ensino, desenvolvimento comunitário e integração social, especialmente voltado às populações indígenas, além de atuar no serviço diplomático mexicano e produzir reflexões importantes sobre educação, cultura e política no contexto latino-americano do início do século XX. 

[5] O III, Instituto Indigenista Interamericano, que foi criado como desdobramento do Congresso Indigenista Interamericano de 1940, funcionou formalmente até 2010, quando foi extinto no contexto de uma reestruturação no âmbito do sistema interamericano dentro da OEA (Organização dos Estados Americanos), sendo suas funções absorvidas por outras instâncias voltadas aos direitos dos povos indígenas, com uma abordagem mais alinhada às novas diretrizes internacionais de direitos humanos, autodeterminação e protagonismo indígena superando os paradigmas do Indigenismo estatal e da integração e assimilação dos povos indígenas pela dita “civilização”, reconhecendo aos povos originários os seus direitos coletivos, o reconhecimento da diversidade e da participação direta dos povos indígenas sem a tutela estatal.