A CONQUISTA DA AMÉRICA
O processo de
conquista da América pelos europeus teve conseqüências distintas para a Europa e
para a América.
Os Estados
metropolitanos europeus, através da exploração de suas colônias, aceleraram o
processo de acumulação primitiva de capitais nas mãos de suas respectivas
burguesias, o que propiciou a alguns países, como a Inglaterra e a França, o
surgimento da etapa industrial do desenvolvimento capitalista no século XVIII.
As colônias, com
exceção dos EUA e Canadá, tiveram seu desenvolvimento histórico marcado pela
herança do pacto colonial: sua vida econômica foi montada para enriquecer a
metrópole; por isso, toda a estrutura político-administrativa era dominada
pelas metrópoles. Havia uma profunda desigualdade na distribuição da riqueza:
um pequeno grupo de ricos privilegiados se opunha a uma massa de trabalhadores,
explorados através da escravidão negra e do trabalho compulsório indígena.
O período da
conquista espanhola iniciou-se em 1519, quando Hernan Cortez conquistou o
império asteca do México. A conquista continuou até 1531-1533 com a dominação
do império inca. no Peru, por Francisco Bizarro e Diego Almagro.
Conquistado o
território, as autoridades espanholas passaram a organizar a exploração das
riquezas. De início, a Coroa autorizava particulares a explorar uma
determinada região. Esse sistema era conhecido como Adelantados. Com o passar
do tempo, a metrópole foi aumentando sua autoridade direta sobre a América.
A América espanhola foi dividida em quatro
vice-reinos e várias capitanias: o vice-reino da Nova Espanha, formado pelo
oeste dos atuais Estados Unidos, pelo México e por parte da América Central; o
vice-reinado de Nova Granada, formado pela Colômbia, Equador e Venezuela; o
vice-reinado do Peru, formado pelo Peru e por grande parte da Bolívia; e o
vice-reinado do Rio da Prata, formado pela Argentina, Uruguai e parte da
Bolívia e do Paraguai; as capitanias mais importantes foram a Guatemala. a
Flórida, Cuba e o Chile, cujo regime administrativo as mantinha ligadas aos
vice-reinos.
A Coroa pretendia ter
o domínio das regiões onde havia metais preciosos e impor o monopólio comercial
sobre as colônias. Assim, a empresa colonial espanhola se baseou nas minas de
ouro e prata. As regiões produtoras desses metais eram os eixos principais de
colonização, enquanto as regiões vizinhas a estas eram fornecedoras de alimentos,
tecidos e animais de tração. Assim, o Chile e a Argentina eram dependentes das
regiões mineradoras do Peru e da Bolívia.
Havia também a
agricultura e a pecuária voltadas para o mercado externo. Na produção agrícola
predominavam os gêneros tropicais, como o açúcar, o tabaco e o cacau; a região
platina destinou-se à criação de animais de transporte e para o aproveitamento
do charque e do couro.
A exploração do
trabalho indígena deu-se através da mita e da encomienda. A mita, costume
incaico, era o aproveitamento do índio nas atividades mineradoras, quatro
meses por ano; era um trabalho realizado em condições precárias e tinha
características de trabalho forçado. A encomienda era o trabalho, geralmente na
agricultura, realizado pelos indígenas sem remuneração; o encomendero recebia
da Coroa o direito de impor esse trabalho.
Socialmente, havia
dois grupos: os brancos privilegiados - chapetones (brancos nascidos na
Espanha, que realizavam funções administrativas, militares etc. ) e criollos
(brancos nascidos na América, donos das propriedades rurais e das minas) e os índios, negros e mestiços, que trabalhavam para enriquecer seus senhores.
Parte do clero
católico se opunha à exploração do indígena, destacando-se os frades Bartolomé
de Las Casas e Antonio Montesinos. Entretanto, as leis de proteção ao nativo
sempre foram desrespeitadas. Os jesuítas orientavam seu trabalho para a
formação de "reduções", onde viviam milhares de indígenas, que eram
alfabetizados e catequizados em sua própria língua, e se dedicavam à agricultura,
à pecuária e ao artesanato. Com relação à escravidão do negro, a Igreja pouco
se manifestou.
A "INVENÇÃO" DO BRASIL
A expansão portuguesa
se fazia em direção às Índias. No ano de 1498, o navegante Vasco da Gama chegou
à cidade indiana de Calicut. A volta de Vasco da Gama a Lisboa comprovou a
alta lucratividade das viagens dos portugueses. As especiarias renderam mais
de 6.000%.
O rei português, D.
Manuel, o Venturoso, ordenou a preparação de uma segunda expedição, com 13
navios e 1.200 homens. A esquadra, sob o comando do fidalgo Pedro Alvares
Cabral, era tida como uma das mais importantes na empresa marítima portuguesa.
A grande armada de
Cabral partiu de Lisboa e no litoral africano desviou-se da rota de Vasco da
Gama. No dia 21 de abril de 1500, os portugueses chegaram ao litoral atlântico
da América do Sul. Aportaram numa baía, a que chamaram Porto Seguro. A região
descoberta foi batizada com o nome de Ilha de Santa Cruz.
Riquezas e lucros era
o que Portugal queria nas novas terras que acabava de tomar. Essa intenção
ficou clara no relato que Pero Vaz de Carminha fez em sua carta ao rei de
Portugal:
"Nela, até
agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal
ou ferro (... ) Porém a terra em si é de muito bons ares, assim frios e
temperados, como os de Entre-Douro-e-Minho, porque neste tempo de agora
achávamos como os de lá.
Águas
são muitos; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar,
dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem ".
Cabral voltou com sua
esquadra ao caminho anterior, isto é, em direção às Índias. Estava consolidado
e assegurado o domínio português sobre essa nova rota e sobre as Índias. Os
lucros proporcionados pela viagem de Cabral superaram em mais de duas vezes as
despesas e investimentos iniciais.
A PRIMEIRA FASE DA COLONIZAÇÃO
Nos primeiros anos,
as terras recém incorporadas à coroa portuguesa pouco tinham a oferecer aos
interesses comerciais de Portugal.
Por essa razão os
portugueses só se preocuparam em fazer o reconhecimento do litoral das novas
terras e manter os curiosos e interesseiros navios franceses e espanhóis
afastados.
Dessa forma, mesmo
não tendo interesse imediatos nas novas terras, Portugal não permitia que
outras nações colonialistas se apoderassem do Brasil.
O pau-brasil: a primitiva forma de exploração
A França não
reconhecia o direito de o mundo ter sido dividido entre espanhóis e
portugueses, por isso queria apossar-se de parte da colônia portuguesa. Os
navios franceses rondavam constantemente a costa do Brasil entrando em contato
com os indígenas para explorar as riquezas que a colônia poderia oferecer.
Qual seria essa riqueza naqueles primeiros tempos?
Na Europa, desde a Idade Média, as manufaturas da
região de Flandres (entre a Holanda e a Bélgica) utilizavam a tinta extraída de
uma árvore para tingir tecidos. Essa árvore era conhecida como pau-brasil, por
ser vermelha como brasa. As matas litorâneas da colônia portuguesa eram abundantes
nesse tipo de vegetal.
Assim, pouco a pouco.
Portugal foi-se voltando para a exploração. Apesar dos negócios com o
pau-brasil nunca alcançarem o mesmo volume dos negócios com a Índia, a Coroa
estabeleceu o monopólio de sua exploração, isto é. somente as expedições
oficiais poderiam explorar a madeira.
As primeiras expedições
As primeiras
expedições que aqui chegaram não eram empreendimentos com fins lucrativos ou
colonizadores.
Entre 1501 e 1502,
chegou uma expedição com o objetivo de reconhecimento geográfico maior e, ao
mesmo tempo, pesquisa das possibilidades de exploração do pau-brasil. Américo
Vespúcio, o navegante italiano que acompanhara Colombo nas primeiras viagens à
América, veio ao Brasil nessa primeira viagem e escreveu que nada aqui poderia
interessar aos comerciantes da Europa.
Em 1503, o Brasil foi
visitado por outra expedição, sob o comando de Gonçalo Coelho, também
acompanhado de Américo Vespúcio. os anos seguintes, vieram outras, sob a
direção de Fernão de Noronha, com o objetivo de organizar a exploração do
pau-brasil.
Mas foi somente
depois de 1516 que as expedições, sob o comando de Cristóvão Jacques,
organizaram-se mais sistematicamente. Assim que chegaram ao litoral do atual
estado de Pernambuco, os portugueses fundaram uma feitoria na região. De lá
partiram em missão de reconhecimento do litoral brasileiro até o rio da Prata.
No dizer de Sérgio Buarque de Holanda, o fito principal de Cristóvão Jacques
deve ter sido o de observar e estorvar, se necessário, os castelhanos em suas
explorações nesta parte do continente.
A exploração do pau-brasil
(ibirapitanga, em tupi) requeria um trabalho bem simples e sem especialização.
O caráter predatório da extração do pau-brasil foi responsável pela destruição
da maior parte das florestas do litoral brasileiro. Tanto portugueses
como franceses utilizavam-se do trabalho indígena no auxílio à extração das
pesadas toras das Florestas, pois as tripulações dos navios não eram
suficientes para essa dura tarefa. Em troca do trabalho, os europeus davam aos
índios produtos manufaturados de baixa qualidade (tecidos, bijuterias etc.). A esse comércio
simplificado dá-se o nome de escambo.
Quando, em 1521,
subiu ao trono português o rei D. João III, o comércio com as Índias achava-se
ainda no auge. Comerciantes e navegantes lusos monopolizavam as rotas das especiarias.
Esse monopólio
começou a declinar quando, nesse mesmo ano, chegou às Índias o navegante
Fernão de Magalhães, a serviço da Espanha. Magalhães havia chegado ao Oriente
navegando pelo Ocidente.
Nessa mesma época, a
Inglaterra e a Holanda começavam a despontar como novas potências marítimas e
a concorrer fortemente com o monopólio português.
Por isso mesmo, a
manutenção de toda a máquina administrativa e comercial de Portugal tornava-se,
cada vez mais, dispendiosa e exigia enormes quantias de dinheiro. O comércio
com as Índias começava a declinar. Na mesma medida em
que o comércio com oriente diminuía de intensidade, o interesse do governo
português pelo Brasil aumentava. Esse interesse aumentou mais ainda depois da notícia da descoberta de ouro e prata na América espanhola.
BRASIL: SOLUÇÃO PARA A CRISE PORTUGUESA
O império colonial
português exigia, par sua manutenção, grandes somas materiais. Quanto mais a
Coroa portuguesa arrecadava, mais parecia faltar, pois grande parte dos
rendimentos era consumida em setores não-produtivos (edifícios suntuosos,
artigos de luxo). Os setores produtivos - necessários para a própria
continuidade da atividade econômica, como a manutenção da frota, por exemplo
ficavam praticamente esquecidos. Eis a raiz da crise da economia portuguesa,
apesar da riqueza produzida pelo comércio com as especiarias.
Para suprir seus
crescentes gastos, Portugal recorria cada vez mais a empréstimos de grande
banqueiros holandeses e alemães, que ficavam com a maior parte dos lucros do
comércio português, desviados para pagamento das dívidas. A busca de
mercadorias no Oriente ficava cada vez mais cara, e difícil, obrigando a Coroa
a voltar seu interesse para o Brasil.
MARTIM AFONSO DE SOUSA:
O PRIMEIRO PASSO PARA A COLONIZAÇÃO
Uma grande expedição,
composta de cinco navios, comandada por Martim Afonso de Sousa, partiu em
dezembro de 1530 rumo à colônia portuguesa na América. O comandante Martim
Afonso recebeu amplos poderes do rei de Portugal o mais importante era o de
distribuir sesmarias, isto é, grandes lotes de terra para pessoas que se dispusessem
a explorá-los economicamente. A outra importante função da expedição era o
combate aos franceses, que continuavam a ameaçar os interesses coloniais dos
portugueses.
Martim Afonso percorreu
o litoral brasileiro de Pernambuco até a região de Cananeia, em São Paulo, de
onde a expedição rumou para o rio da Prata. O resultado mais
notável da expedição de Martim Afonso de Sousa foi a adoção do sistema de
donatárias ou capitanias hereditárias, definindo a relação entre colônia e
metrópole.
AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
A tarefa de
administrar as novas terras mostrava-se pesada demais para uma nação que não
priorizou seus setores mais produtivos. A solução trazida pela missão de Martim
Afonso de Sousa se resumia em adotar um sistema semelhante ao utilizado pelos
portugueses nas ilhas do Atlântico: dividir a colônia em capitanias ou
donatárias, que eram faixas de terra com 50 léguas de costa cada uma
(aproximadamente 300
quilômetros ). As capitanias foram entregues a
particulares (capitães ou donatários) para que as administrassem e explorassem
economicamente.
Foi somente no ano de
1534 que se efetivou o sistema. O donatário ou capitão recebia uma carta de
doação pela qual o rei outorgava o direito de posse sobre as terras. Em outro
documento, chamado foral, ficavam estabelecidos os direitos econômicos e as
relações com a metrópole. O sistema de
capitanias não teve resultados iguais nas diferentes regiões da colônia.
Na maioria dos casos,
a falta de recursos dos donatários impedia a exploração lucrativa. De qualquer
forma, o sistema ajudou a efetivação da presença portuguesa, aprofundando a
colonização e a dominação da Coroa sobre suas terras.
De fato, apenas as capitanias de São Vicente e de Pernambuco tornaram-se rentáveis. A de São Vicente porque contou com o auxílio de capitais da própria Coroa, e a de Pernambuco porque contou com grandes investimentos de mercadores portugueses.
De fato, apenas as capitanias de São Vicente e de Pernambuco tornaram-se rentáveis. A de São Vicente porque contou com o auxílio de capitais da própria Coroa, e a de Pernambuco porque contou com grandes investimentos de mercadores portugueses.
Havia ainda uma
questão contraditória de caráter político em relação ao sistema de capitanias:
enquanto em Portugal existia uma tendência à centralização política, na
colônia instituiu-se um sistema descentralizado. Isso dificultava a manutenção
da autoridade da Coroa sobre os donatários. Essa foi uma das razões por que
Portugal decidiu impor um governo-geral centralizado para administrar a
colônia.
O donatário de
Pernambuco, no entanto, sentia-se prejudicado com a medida, pois a perda da
autonomia política implicava a perda da autonomia econômica. De uma forma ou de
outra, o caminho para a exploração efetiva da colônia estava aberto.
A AMÉRICA DO NORTE E A COLONIZAÇÃO INGLESA
A região Norte da
América ficou esquecida pelos europeus durante todo o século XVI. Foram feitas
algumas viagens exploratórias, mas somente no século XVII iniciou-se seu
povoamento e colonização pelos ingleses, que decidiram se apossar da região.
Foram criadas, para isso, duas companhias de comércio: a Companhia de Londres,
que ocupava a região Sul, e a Companhia de Plymouth, que ficava com o Norte.
As colônias do Norte e do Centro
Eram conhecidas como
Nova Inglaterra e dentre elas destacaram-se: Massachusetts, Rhode Island, New
Hampshire, Connecticut, New York, Pensylvania, New Jersey.
São chamadas de
colônias de povoamento, pois as atividades nelas desenvolvidas não tinham cunho
mercantilista. Sua ocupação foi feita por pessoas perseguidas por motivos
políticos e religiosos, como os puritanos, da Inglaterra, Holanda, Irlanda e
Escócia. Dedicavam-se principalmente às atividades manufatureiras e comerciais,
já conhecidas dos puritanos. Também desenvolveram a pesca, já que o mar da
região favorecia essa atividade.
Estabeleceram intenso comércio com as colônias
britânicas do Caribe (Jamaica, Barbados), que lhes compravam peixes secos e produtos
manufaturados (ferramentas, materiais náuticos etc.). Em troca, o Caribe lhes
fornecia melado de açúcar, que transformavam em rum, que era trocado por escravos
na África. Esses escravos eram vendidos para as colônias inglesas do Sul. Esse
tipo de relação comercial é conhecido como "comércio triangular".
As colônias do Sul
Eram as seguintes:
Virgínia, Maryland, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia. Por ser uma
região de solo fértil e extensas planícies, propiciou o cultivo de produtos tropicais:
índigo, arroz e tabaco. Era uma agricultura voltada para o mercado externo,
realizada em grandes propriedades empregando mão-de-obra escrava negra, assemelhando-se
às colônias ibéricas. Esse tipo de colônia ficou conhecido como colônia de
exploração.
A COLONIZAÇÃO FRANCESA
Os franceses
praticaram o contrabando no mundo colonial espanhol e português. Fundaram na
baía de Guanabara, uma colônia de huguenotes (França Antártica) que fracassou,
assim como outra tentativa no Maranhão (França Equinocial), no início do
século XVII.
Fundaram uma colônia
em Quebec (Canadá) e tomaram a região central dos Estados Unidos, hoje
Louisiana; ao lado dos ingleses e holandeses, ocuparam parte das Guianas e
estabeleceram, nas Antilhas (Martinica, Guadalupe Trinidad e Tobago e parte da ilha de
São Domingos, atual Haiti), uma colônia açucareira, baseada no clássico tripé:
monocultura, mão-de-obra escrava e grande propriedade. Entretanto, a França
foi perdendo gradativamente seus territórios na América e na Asia, à medida que
crescia o poderio inglês.
OS HOLANDESES NA AMÉRICA
A independência das
Províncias Unidas do domínio espanhol, em 1609, consolidou a política econômica mercantilista holandesa, que se fundamentava no desenvolvimento do
comércio e das manufaturas.
Em 1621, os
holandeses fundaram a Companhia das Índias Ocidentais, que organizou a conquista
e a colonização holandesa na América: na América do Norte, foi fundada a
colônia Nova Amsterdã, depois ocupada pelos ingleses; na América do Sul,
ocupou a Guiana holandesa e algumas ilhas das Antilhas, além de financiar os
primeiros engenhos de açúcar no Brasil, o transporte e o refino desse produto.
A comercialização do açúcar na Europa era monopólio dos holandeses.
AFINAL, O QUE SIGNIFICOU A COLONIZAÇÃO
O processo de
colonização da América estava ligado, intimamente, à consolidação das monarquias
nacionais absolutas. O enriquecimento das metrópoles e de suas respectivas
burguesias se fez graças à violenta exploração das colônias através do extermínio das populações autóctones e a introdução do trabalho escravo.