O FEUDALISMO
Introdução
Na
sociedade escravista as relações de produção eram assim: os meios de produção
(terra, instrumentos de trabalho etc.), tal como os Homens, eram propriedade de
um senhor. O escravo era considerado como um instrumento. Na Sociedade
Escravista o escravo não era diferente do machado ou do boi. Assim, na época do
escravismo, as relações que existiam na sociedade eram relações de domínio e de
sujeição; um pequeno número de senhores (patrões) explorava ferozmente a massa
de escravos privados de todos os direitos.
Por um tempo,
estas relações favoreceram o desenvolvimento das forças produtivas. Através da
exploração dos escravos o mundo antigo conheceu um grande desenvolvimento; foi
com milhares e milhares de escravos que enormes obras de irrigação, portos e
estradas foram construídos na época escravista.
Mas o modo de
produção escravista estava cheio de contradições. Primeiro, a forma de
exploração que existia (escravatura) destruía a principal força produtiva da
sociedade: os escravos. Estes revoltavam-se muitas vezes contra a exploração
feroz que sofriam e não estavam interessados em aumentar a produção, pois nada
ganhavam com isso. Como a economia se assentava sobre os escravos feitos na guerra,
eram necessárias guerras constantes, que acarretavam enormes despesas. Por
outro lado, os camponeses e artesãos arruinavam-se devido a concorrência do
trabalho escravo.
Por isso a
grande economia baseada sobre o trabalho escravo foi-se arruinando. A pequena
fazenda trabalhada pelo próprio proprietário começou a dar mais rendimento. Os
grandes latifúndios começaram a ser divididos em pequenas terras que eram distribuídas a escravos libertados,
que se tornavam agricultores, embora não agricultores livres. Quer dizer, ficavam com terras para cultivar,
mas eram obrigados a pagar ao antigo senhor um imposto em dinheiro ou em
gêneros e não podiam abandona-las. Mas se o senhor vendesse a terra eles eram
vendidos juntamente com ela.
Assim, dentro do
escravismo, começava a nascer um novo modo de produção, o feudalismo.
Com o tempo, a
contradição entre forças produtivas e as relações de produção da sociedade
escravista agravaram-se muito. Estas contradições manifestavam-se por meio de
grandes revoltas de escravos. A mais conhecida é a revolta chefiada por
Spartacus. Impiedosamente explorados, reduzidos ao desespero, os escravos
levantaram-se contra os seus donos. Depois, os camponeses e artesãos livres,
explorados pelos grandes proprietários e
pelo Estado escravista, juntaram-se aos escravos.
As revoltas
internas e os ataques vindos de tribos
estrangeiras acabaram por destruir o escravismo e criar uma nova sociedade, a
Sociedade Feudal. Esta nasceu, então, das ruínas do império romano afetado
internamente pelas diversas crises e externamente pelo ataque de povos
estrangeiros
Formação, apogeu e declínio do
Feudalismo
Até o século IV
d.C., o império romano se estendia por toda a Europa Ocidental, pelo Norte da
África e Oriente Médio, abrangendo todo o mundo mediterrâneo.
A função das
províncias romanas era produzir excedentes econômicos para as camadas
dominantes em Roma, função essa garantida pela força das legiões. Mas, já a
partir do século III, Roma enfrentou uma série de crises, geradas por fatores
internos e externos à sociedade romana.
Quanto aos
fatores internos pode-se dizer que, desde o início da expansão romana, houve
crises sociais. O aumento da escravidão (base do sistema) provocou nos campos o
desemprego dos homens livres, os quais migraram para as cidades, onde viveriam
parasitariamente às custas do Estado. Esses homens livres desempregados
participaram em Roma, das agitações sociais do final do período republicano.
Não só os homens livres desempregados, mas também os escravos e, em outro plano,
as províncias oprimidas levantaram-se contra a república romana. Para fazer
frente a essa situação político-social já não mais serviam as velhas
instituições republicanas. Nascia o império romano.
O império,
rigidamente centralizado, durante os séculos I e II d.C., conseguiu uma
relativa estabilização do poder em Roma. Durante esses dois séculos, a produção
agrícola aumentou devido ao colonato, introduzido para suprir a relativa
escassez de escravos com o fim das guerras de conquista e também para superar a
baixa produtividade do trabalho escravo.
Mas, o que se
entende por colonato?
Os grandes
proprietários agrícolas, para aumentar a produtividade de suas terras, passaram
a arrendá-las aos lavradores empobrecidos e alguns escravos. Estes, em troca,
deveriam trabalhar alguns dias por semana, gratuitamente, nas terras do
latifundiário.
O número de
colonos não cessaria de crescer nos séculos seguintes. Juntamente com os
escravos, os colonos lutariam contra o domínio dos grandes proprietários de
terra, durante o final do império romano, enfraquecendo a classe dominante.
Vejamos, agora,
quais os fatores externos responsáveis pela crise do império.
As lutas de
escravos e colonos e o fortalecimento do poder dos grande proprietários de
terra, que usurpavam a autoridade imperial, debilitaram o império romano nos
séculos IV e V, facilitando as invasões bárbaras.
Com as invasões
dos godos, ostrogodos, suevos, alanos, visigodos e alamanos, denominados
bárbaros pelos romanos por não falarem o latim e habitarem fora das fronteiras
do império, as populações deixaram as cidades e refugiaram-se nos campos.
Ocorreu uma ruralização da economia da Europa Ocidental: a agricultura
tornou-se quase que a única atividade econômica.
Assim, na Europa
Ocidental, surgiram os chamados reinos bárbaros, com economia predominantemente
rural e com uma estrutura política descentralizada, sendo o poder dominado
pelos senhores de terra, e a autoridade do rei puramente nominal. Nascia o
feudalismo.
No século VIII,
quando a sociedade rural ia se difundindo pela Europa, outra série de invasões
abalaram essa parte do mundo. Árabes (ao sul), normandos (ao norte), eslavos e
magiares (ao leste) invadiram o Ocidente europeu. Dessas invasões, a mais
importante foi a dos árabes, os quais, cruzando o Estreito de Gibraltar,
alcançaram a Península Ibérica. O ativo comércio do Mediterrâneo, principal via
mercantil do antigo império romano, passou a ser monopolizado pelos invasores,
e, consequentemente, o Ocidente ruralizou-se ainda mais. Estava consolidado o
feudalismo no século IX.
Características
do Feudalismo
·
A Servidão ( Relação de Produção Servil)
A servidão foi o
elemento fundamental do feudalismo. Cada senhor ocupava uma grande propriedade
rural denominada feudo, o qual era dividido em três partes. A primeira, de
grande extensão e chamada “domínio” senhorial, era utilizada por ele próprio ou
pelos seus agentes diretos e englobava, no centro, o castelo, o moinho e as
oficinas artesanais. A segunda era dividida em parcelas concedidas a camponeses
(servos) de condição semi-livre, pois não podiam abandonar o feudo e estavam
obrigados à corveia, isto é, a trabalhar gratuitamente, em geral três dias por
semana, no domínio senhorial, além de pagar tributos sobre a utilização da terra,
dos moinhos, fornos etc. A terceira parte da propriedade senhorial, bosques,
pradarias etc., era utilizada
conjuntamente pelo senhor e pelos servos.
Embora o senhor
fosse o proprietário das terras, o servo tinha a posse, isto é, o usufruto da
sua faixa de terra, e também a propriedade dos seguintes meios de produção:
arado, enxada e outros. Em troca da concessão de terra, o camponês era
obrigado a produzir um excedente
econômico para o senhor, através dos tributos e, principalmente, da corveia,
base da relação servil.
Então, a
servidão envolvia a propriedade do senhor sobre a terra e a propriedade
limitada do senhor sobre o camponês, Mas por que o servo, além de pagar os
tributos normais, ainda trabalhava de graça para o senhor?
Ora, o senhor
tinha a força do seu lado. Ele comandava o exército e aplicava a justiça
baseada no direito costumeiro do feudo. Além do mais, a Igreja Católica,
instituição que tinha poder sobre toda a Europa Ocidental. dava um caráter
divino e eterno a essas relações sociais típicas do feudalismo.
·
A economia feudal
Na Idade Média
dizia-se: “Não há terra sem senhor, nem senhor sem terra”. A terra, além de ser
fonte de riqueza e poder dos senhores feudais, era também a garantia de
subsistência de toda a população medieval. A economia feudal era essencialmente
agrícola; cada feudo produzia praticamente tudo o que consumia, desde produtos agrícolas até artesanais. Os feudos
constituíam unidades econômicas praticamente auto-suficientes, não se
estabelecendo quase relações econômicas praticamente entre eles.
Outra
característica da economia feudal era que a produção destinava-se ao consumo
dos produtores diretos, dos servos e dos seus senhores. Note bem que não
estamos dizendo que a economia feudal era natural, ou seja, que não utilizava a
moeda. Embora fator secundário, o feudalismo conheceu o comércio e fez uso da moeda. Normalmente cabia
aos judeus, elementos marginalizados na estrutura feudal (devido a proibições
religiosas, não lhes era permitido o trabalho agrícola ou artesanal), cumprir
essas funções.
·
As obrigações feudais
A economia
feudal baseava-se na exploração dos trabalhadores agrícolas (servos e vilões)
em relação aos senhores feudais. Dentre as várias obrigações e impostos dos
servos, destacam-se:
* As Banalidades
- impostos que os moradores do feudo pagavam em troca do uso do lagar (tanques
de produzir azeite e vinho), do forno e do moinho;
* As Corveias - serviços
gratuitos que os moradores do feudo faziam durante três a quatro dias por
semana nas terras do senhor;
* Os Serviços da
Hoste - obrigação de defender o senhor em caso de guerra;
* As
Porcentagens - impostos cobrados para se poder cruzar pontes e propriedades dos
senhores;
* As
Aposentadorias - obrigações de hospedar e alimentar os senhores e sua comitiva
durante as viagens;
* A Talha - imposto adicional pago quando o senhor
precisava de recursos extras ( em caso de guerra, por exemplo);
* Capitação - Taxa
per-capita por pessoa masculina.
·
As características sociais
A propriedade
condicional ou não-propriedade da terra, o meio de produção mais importante,
definia as relações sociais no feudalismo. Dessa forma, os proprietários de
terra eram os senhores, e aqueles que
tinham a posse, os chamados dependentes.
Considerando a
estrutura social, a
sociedade feudal pode
ser caracterizada como uma
sociedade estamental. Estamento
é uma camada
social fechada que possui uma
honra social específica.
Os senhores
dividiam-se em dois estamentos: clero, cuja honra social específica era orar
pela sociedade feudal, e guerreiros, cuja honra social específica era defender
a sociedade. Os dependentes dividiam-se em várias categorias, sendo a principal
a de servo da gleba. Este, como vimos, tinha a posse, isto é, o usufruto de uma
faixa de terra em troca de determinadas obrigações e serviços compulsórios
devido ao senhor. Sua honra social
específica era produzir os bens materiais necessários a sociedade feudal.
Dentre os
dependentes, podemos citar ainda os camponeses livres e os escravos. Os
primeiros podiam mudar de senhor, caso o tivessem, pois só dependiam do mesmo
quanto à proteção militar. A sua tendência foi desaparecer a partir do ano
1.000, quando os senhores apropriaram-se das terras livres. Os escravos, em
número reduzido, desapareceram quando a Igreja começou a proibir a escravização
de cristãos.
·
As características políticas
O que
caracteriza basicamente a
estrutura política do
feudalismo são as relações de
suserania e vassalagem.
Chamava-se suserano ao senhor feudal que doava benefícios (terras, castelos ou simples direito de
cobrar impostos) a outros senhores, em troca de determinadas obrigações e serviços.
Os senhores que recebiam os benefícios eram denominados vassalos. O mais comum
era o vassalo receber terras, isto é, um feudo, no qual
teria o controle
da força militar e da aplicação da justiça, baseada no direito
costumeiro, o que lhe permitia exigir excedentes produzidos pelos servos.
O feudalismo era
uma extensa rede de suseranias e vassalagens. Um suserano poderia ser vassalo
de outro senhor, da mesma forma que o vassalo de alguém poderia ser suserano de
outrem. Acima desta teia de relações entre senhores feudais estava o rei. Este
era, nominalmente, o proprietário de todas as terras, mas, na verdade, o seu
poder real limitava-se ao comando do conjunto dos exércitos senhoriais e a
aplicação da justiça costumeira em caso da desavenças entre senhores feudais,
pois, ao doar feudo s como benefícios aos seus vassalos, o rei alienava a estes
o poder político, econômico e militar. O poder se particularizava porque cada
senhor tornava-se a máxima autoridade em seu feudo.
·
As características culturais do
feudalismo
Importante papel
político e cultural exerceu, no feudalismo, a Igreja Católica, uma vez que
possuía muitas terras, obtidas através
da doação dos fiéis. Enquanto o poder político dos reis ia se dispersando entre
os vários senhores feudais, a Igreja mantinha-se centralizada,
com poderes político
(temporal) e ideológico
(espiritual) sobre toda a Europa Ocidental. Os clérigos eram, praticamente, os
únicos letrados da Europa; por isso, monopolizavam a educação e a cultura.
Além do mais,
essa foi uma época muito religiosa. O teocentrismo (colocação de Deus e do sobrenatural
como centro do universo) dominava a concepção dos homens. O universo e a
situação dos indivíduos na economia e sociedade medievais eram encarados como
tendo origem divina. A palavra da
Igreja, portanto de Deus, ao lado da força militar dos senhores feudais,
garantia a submissão dos servos.
A CRISE DO
FEUDALISMO
As forças
produtivas continuaram a se desenvolver na época do feudalismo. Neste período
foi inventado o papel, a tipografia e houve grandes progressos na tecelagem. As
profissões desenvolveram-se. O trabalho do artesão tornou-se cada vez mais
especializado (quer dizer, cada artesão fazia só um certo trabalho). O
progresso do artesanato e do comércio fez crescer as cidades. Algumas delas
tornaram-se centros mundiais do artesanato e do comércio.
As relações de
produção no modo de produção feudal
baseavam-se na propriedade do senhor sobre a terra e num grande poder
sobre o servo. O servo era o indivíduo que cultivava um pedaço de terra cedido
pelo proprietário das grandes propriedades, sendo obrigado a pagar ao senhor
impostos, rendas e, ainda, a trabalhar
nas terras que o proprietário conservava para si. O senhor não podia matar o
servo (no tempo do escravismo podia) mas podia vendê-lo com a terra. Portanto,
o servo não era um escravo, tinha o usufruto da terra, ou seja, uma grande
parte do que a terra produzia era para ele. O servo trabalhava uma parte do
tempo para ele mesmo e a outra para o senhor. Quando criava o produto
necessário para a sua subsistência e da sua família, trabalhava para ele
próprio. Quando o seu trabalho servia para arranjar produtos para pagar as
rendas e os impostos ao senhor e quando ia trabalhar nas terras do senhor fazia
um trabalho adicional, ou seja, um trabalho além do necessário para a sua
subsistência. Durante o tempo de trabalho adicional o servo criava, pois, um
produto de sobra, um sobre produto do qual o senhor se apoderava. Esta forma de
exploração dos camponeses é o aspecto principal do feudalismo em todos os povos
onde ele existiu.
Além das
propriedades dos senhores feudais, havia outros tipos de propriedade: a dos
camponeses que tinham as suas próprias terras e a dos artesãos que eram donos
das oficinas, donos dos instrumentos de produção. A produção da pequena
propriedade camponesa e a produção dos pequenos artesãos baseava-se no trabalho
pessoal e familiar.
As cidades eram
habitadas principalmente por artesãos e mercadores. As cidades estavam debaixo
do poder do senhor das terras em que elas se encontravam. A população das
cidades (urbana) lutou pela liberdade e, em muitos casos, conseguiu autonomia
das cidades em relação aos senhores feudais.
Nas cidades
aperfeiçoaram-se as ferramentas e os processos de transformação das
matérias-primas. As profissões especializaram-se. Apareceram novos ramos de produção:
fabricação de armas, serralheria, cutelaria, cordoaria. Melhorou-se a fundição
de ferro, apareceram os primeiros alto-fornos. As cidades eram grandes
mercados, onde se fazia a produção para vender, ou seja, a produção comercial.
Num determinado
momento, as relações de produção feudais começaram a entravar o desenvolvimento
das forças produtivas. Nos campos, a exploração aumentava e por isso o
rendimento da agricultura era cada vez mais baixo. O crescimento da
produtividade do trabalho dos artesãos nas cidades era entravado pelos
regulamentos que havia. O desenvolvimento das próprias cidades era impedido
pelo feudalismo.
As relações de
produção feudais já não serviam; precisavam ser liquidadas porque o
desenvolvimento das forças produtivas pedia novas relações de produção. Na
realidade, dentro da cidade feudal começavam a aparecer já as relações de
produção capitalistas.
Vejamos como
apareceram se desenvolveram as relações de produção capitalistas ainda dentro
do regime feudal.
No feudalismo, a
produção para o mercado ampliou-se cada vez mais. Quer dizer, aumentou o número
de produtos fabricados para serem vendidos,. A grande concorrência entre os
produtos de mercadorias enriqueceu uns e empobreceu outros. Então, os
produtores mais importantes começaram a empregar os camponeses arruinados.
Apareceu, assim, o trabalho assalariado.
Deste modo, começaram a formar-se, pouco
a pouco, relações de produção capitalistas.
Mas o
capitalismo nasceu também de outro modo. Os comerciantes que compravam os produtos
num lugar e vendiam noutro, começaram a ganhar muito dinheiro e a poder
emprestar aos próprios produtores (os camponeses e artesãos) e ainda a fornecer-lhes matérias-primas. Quer dizer,
os produtores começaram a ficar dependentes do capital comercial.
O capital é o
dinheiro e outros bens acumulados que podem reproduzir-se. Quer dizer, podem
aumentar. Este aumento é devido ao lucro. E o lucro é devido à exploração da
força de trabalho dos trabalhadores.
Entretanto, o
comércio aumentou, estendeu-se, e começou a haver cada vez mais necessidade de
produtos para comercializar. O artesanato, baseado na produção individual, não
podia satisfazer essas necessidades. apareceu então, a manufatura que
substituía as oficinas dos artesãos. Com o dinheiro ganho no comércio, os
burgueses (comerciantes das cidades ou outros) começaram a construir grandes
fábricas, as manufaturas, que empregavam
muitos artesãos trabalhando de maneira especializada; quer dizer, com tarefas
mais divididas para produzir melhor e mais depressa. Portanto, o capital
comercial transformou-se em capital industrial. O capital necessário à
construção das manufaturas tinha sido ganho no comércio pela nova classe: a
BURGUESIA.
Mas foi
principalmente o comércio internacional que forneceu a enorme riqueza que
permitiu à burguesia crescer e começar a ficar dona dos meios de produção e
aniquilar os pequenos proprietários.
Foi no período
feudal que partiram da Europa expedições para "descobrir" (invadir)
outros continentes.
Os europeus, ao chegarem aos novos
continentes, começaram a dominar os povos desses continentes. Começaram a
explorar riquezas desses países, a escravizar os povos e a fazer comércio de
escravos. Para desenvolver colônias da América iam buscar escravos na África
para trabalharem nessas colônias. Portugueses, espanhóis, ingleses, franceses,
holandeses e também árabes, foram os maiores escravistas. Assim, a burguesia,
que nascia, acumulou riquezas devido à pilhagem das colônias, aos comércio dos
Homens negros, à pirataria, à usura.
Essas riquezas
estão na base do surgimento das manufaturas.
O
desenvolvimento das forças produtivas, provocado pelo aparecimento da
manufatura, levou a uma grande contradição entre as forças produtivas e as
relações de produção feudais. Com efeito, a manufatura precisava que o operário
fosse livre, quer dizer, que se oferecesse livremente para trabalhar, pois
havia necessidade deles, pois o feudalismo prendia o servo à terra.
A manufatura tinha necessidade de um mercado internacional, tinha necessidade de trocas entre muitos países; mas, as exigências dos senhores feudais, os impostos que eles cobravam nas fronteiras dos seus feudos e o tipo de economia dos feudos não facilitavam o desenvolvimento do comércio. Tornou-se então necessário substituir as relações de produção feudais pelas relações de produção capitalistas. Isso ocorreu através de numerosas revoluções burguesas em que os servos e os citadinos pobres, guiados pela burguesia, eram a principal força combativa.
