Pierre-Joseph Proudhon – Nascido em
Besançon em 15 de janeiro de 1809 e falecido em Passy, Paris em 19 de janeiro de
1865. Foi um filósofo político e econômico francês, foi membro do Parlamento
Francês e primeiro grande ideólogo anarquista da história. É considerado um dos
mais influentes teóricos e escritores do anarquismo, sendo também o primeiro a
se autoproclamar anarquista, até então um termo considerado pejorativo entre os
revolucionários e foi o líder intelectual dos anarquistas estado-unidense no
século XIX. Foi ainda em vida chamado de socialista utópico por Marx e seus
seguidores, rótulo sobre o qual jamais se reconheceu. Após a revolução de 1848
passou a se denominar federalista.
De origem humilde, começou a trabalhar
cedo, numa tipografia, onde entrou em contato com liberais e socialistas
experimentais, que representavam as mais importantes correntes políticas de sua
época. Assim conheceu Charles Fourier, idealizador do socialismo experimental
dos falanstérios, que posteriormente o influenciaria em suas ideias. Em 1838,
já diplomado pela faculdade de Besançon, foi para Paris, onde em 1840 publicou
“Qu’est-ce que la Proprieté?” (“Que é a Propriedade?”). Nessa obra vai se
afirmar Anarquista, proclamando que a propriedade é um roubo. Sustentava que a
exploração da força de trabalho de um semelhante era, também, um roubo e que
cada pessoa deveria comandar os meios de produção de que se utilizasse.
Em 1842 lançou algumas teses em
“Advertência aos Proprietários” (“Avertissement aux Propriétaires”) e foi
processado. No entanto acabou sendo absolvido pois os juízes se declararam
incompetentes para julgá-lo. Depois disso foi para Lyon, onde se empregou no
comércio. Nesse período entrou em contato com uma sociedade secreta que
defendia uma doutrina segundo a qual uma associação de trabalhadores da
nascente indústria deveria administrar os meios de produção. Com isso esperavam
transformar as estruturas sociais, não pela atração econômica mas pela
revolução violenta.
Em Paris, Proudhon conheceu Karl Marx e outros revolucionários, como Mikhail Bakunin. Em 1846 escreveu
“Systèmedes Contradictions Économiques ou Philosophie de la Misère” (“Sistemas de
Contradições Econômicas ou Filosofia da Miséria), onde criticou o autoritarismo
comunista e defendeu um Estado descentralizado. Marx, que admirava Proudhon,
leu a obra, não gostou, e respondeu a Proudhon em 1847 com “Misère de
la Philosophie” (“Miséria da Filosofia”), decretando o rompimento de relações
entre ambos.
Proudhon participou da Revolução de
1848 em Paris. Entre 1849 e 1852 ficou preso por causa de suas críticas
direcionadas a Napoleão III. Em 1851, escreveu “Idée Générale de la Révolutionau
XIX Siècle” (“Ideia Geral de Revolução no Século XIX”), que colocava a visão de
uma sociedade federalista de âmbito mundial, sem um governo central, mas
baseada em comunas autogeridas. Os comunistas acabaram por rotulá-lo de
reacionário, quando defendeu uma união entre proletários e burgueses.
Depois de publicar, em 1858, “De la
Justice dans la Révolution et dans L’église” (“A Justiça na Revolução e na
Igreja”), obra totalmente anticlerical, passou a viver sob vigilância da
polícia, o que o levou a se exilar em Bruxelas. Em 1864 voltou a Paris e
publicou “Du Principe Féderatif” (“Do Princípio Federativo”), uma síntese de
suas concepções da política. Proudhon morreu em Passy, subúrbio de Paris, em 19
de janeiro de 1865.
Vida e Obra de Proudhon
Proudhon foi tipógrafo e aprendeu por
conta própria o idioma latino para imprimir melhor livros nesta língua. Sua
afirmação mais conhecida “a propriedade é
um roubo!”, está presente em seu primeiro e maior trabalho, “O que é
Propriedade? Pesquisa sobre o Princípio do Direito e do Governo” (em francês:
“Qu’est-ce que la Propriété? Recherche sur le Principe du Droit et du Gouvernement”),
publicado em 1840. A publicação do livro atraiu a atenção das autoridades
francesas. Atraiu também o interesse de Karl Marx, que começou a se
corresponder com o seu autor. Os dois influenciaram-se mutuamente:
encontraram-se em Paris por ocasião do exílio de Marx. A amizade de ambos
chegou ao fim quando Marx respondeu ao seu texto (“Sistema de Contradições
Econômicas ou Filosofia da Miséria”) com outro, provocadoramente intitulado
“Miséria da Filosofia”.
A disputa tornou-se uma das origens da
divisão entre as alas marxistas e anarquistas nos encontros da Associação
Internacional dos Trabalhadores. Alguns, como Edmund Wilson, argumentam que o
ataque de Marx a Proudhon tem sua origem na defesa prévia de Proudhon a Karl
Grün, o qual Marx abertamente detestava e que havia sido o autor de traduções
do trabalho de Proudhon para diversos idiomas.
Proudhon favoreceu as associações dos
trabalhadores ou cooperativas, bem como a propriedade coletiva dos
trabalhadores da cidade e do campo, em relação aos meios de produção, em
contraposição à nacionalização da terra e dos espaços de trabalho. Ele
considerava que a revolução social poderia ser alcançada através de formas
pacíficas.
Proudhon também tentaria criar um banco
operário, semelhante em alguns aspectos às atuais cooperativas de crédito, que
beneficiaria os trabalhadores com empréstimos sem juros. Malograda a tentativa,
a ideia seria apropriada por capitalistas e acionistas que incorporariam a
imposição de juros em seus empréstimos.
Filosofia Política
“Aquele
que puser as mãos sobre mim, para me governar, é um usurpador, um tirano. Eu o
declaro meu inimigo!” – frase de Proudhon de 1849. Foi Proudhon o primeiro a
referir-se a si próprio como um anarquista. Em “O que é a Propriedade?”,
publicado em 1840, ele definiu anarquia como sendo “a ausência de um mestre, de um soberano”, e em “A Ideia Geral de
Revolução” (1851) ele argumentou em favor de uma “sociedade sem autoridade”. Proudhon ampliou sua análise para além
das instituições políticas, argumentando em “O que é Propriedade?” que “proprietário” é “sinônimo” de “soberano”.
Para Proudhon:
“Capital(...) no campo político é análogo a
‘governo’ ... A ideia econômica de capitalismo, as políticas de governo ou de
autoridade, e a ideia teológica de igreja são três ideais idênticos, de várias
formas, vinculados. Atacar uma delas é o equivalente a atacar todas elas... o
que o capital faz ao trabalho, e o Estado à liberdade, a igreja faz com o
espírito. Esta trindade do absolutismo é tão perniciosa na prática quanto o é
na filosofia. O meio mais efetivo de oprimir os povos seria simultaneamente
escravizar seu corpo, sua vontade e sua razão”.
Proudhon em seus primeiros trabalhos
analisou a natureza e os problemas da economia estatista. Enquanto fora
profundamente crítico do Estado, ele também criticou os socialistas de seu
tempo que idolatravam a ideia de associação estatal. Em uma sequência de
argumentos, do “O que é a Propriedade?” (1840) até “Teorias da Propriedade” (em
francês: “Théorie de laPropriété – publicado postumamente entre 1963 e 1964),
ele declarou contraditoriamente que “propriedade
é roubo”, “propriedade é impossível”,
“propriedade é despotismo” e “propriedade é liberdade”. Quando
afirmava “propriedade é roubo” e que
“propriedade é despotismo” ele se
referia ao proprietário capitalista e ao estatista que em sua perspectiva “roubava” o salário dos trabalhadores.
Para Proudhon, o trabalho assalariado era uma posição de subordinação e
exploração, uma condição permanente de obediência.
Ao afirmar que “propriedade é liberdade”, ele se referia àquilo produzido em
coletividades – propriedade coletiva de camponeses e artesãos, capaz de
possibilitar pertences pessoais, habitação, ferramentas de trabalho, e o valor
justo pela venda de seus produtos. Para Proudhon, a única fonte legítima de
propriedade é o trabalho. Este pensador defendia a auto-organização dos
trabalhadores e locais de trabalho (“todo
o capital acumulado tornar-se propriedade, nenhum Estado poderá ser seu
proprietário exclusivo”).
Proudhon, portanto, não aprovava a
ideia de um “Estado” possuindo os
meios de produção ou a terra, mas ao invés disso que o “usuário tivesse, possuísse (sob supervisão da sociedade), junto à
organização e regulamentação social” de forma a “regular o mercado”. Proudhon chamou a si mesmo de Anarquista, e se
opôs a propriedade estatal dos bens capitais em favor da propriedade dos
trabalhadores por si próprios em associações. Isso faz com que ele seja
considerado um dos primeiros teóricos do anarquismo libertário. Proudhon foi
uma das principais influências sobre a teorização, ao fim do século XIX e no
século XX, de autoadministração dos trabalhadores, também chamada autogestão.
A este uso-propriedade ele chamou de “posse”, e este sistema econômico foi
denominado por ele de “Mutualismo”.
Proudhon foi autor de inúmeros argumentos contra a titulação da terra e do
capital do Estado, incluindo razões baseadas na moralidade, economia, política
e liberdade individual. Um destes argumentos afirma que este tipo de titulação,
por um lado, permitiu o lucro, por outro, levou a instabilidade social e a
guerra criando círculos de débito e eventualmente a superação da capacidade de
ser pago. Outro argumento é que esta titulação produziu o “despotismo” e tornou os trabalhadores assalariados, submetendo-os à
autoridade de um Estado.
Em “Que é a Propriedade?” Proudhon
argumenta:
“Propriedade, atuando pela exclusão e
transgressão, frente a uma população em crescimento, tem sido o princípio vital
e a causa definitiva de todas as revoluções. Guerras religiosas e guerras de
conquista, se comparados aos extermínios raciais, estes têm sido apenas
distúrbios acidentais, logo reparados pela progressão matemática da evolução da
vida nas nações. A queda e a morte de sociedades se dão devido ao poder de
acumulação implicado na propriedade”.
Joseph Déjacque atacou o apoio de
Proudhon às noções de patriarcado, que os anarquistas do século XX
classificaram como uma forma de sexismo, um pré-noção reconhecida por estes,
como estando em oposição aos princípios anarquistas.
Próximo ao fim de sua vida, Proudhon
repensou alguns elementos de sua perspectiva política. Em “Do Princípio
Federativo” (1863) ele reviu sua perspectiva antiestatal anterior, ponderando “o equilíbrio entre autoridade e liberdade”,
levando adiante uma “teoria de governo
federal” descentralizado. Ele também definiu anarquia de uma forma distinta
como “governo de cada um por si próprio”,
o que significava “que funções políticas
deveriam ser reduzidas a funções industriais, e que a ordem social deveria
surgir de nada além de transações e trocas”. Neste trabalho Proudhon
definiu seu sistema econômico como uma “federação
agroindustrial”, considerando que esta ordem poderia prover “arranjos federais específicos para proteger
aos cidadãos dos estados federados do feudalismo estatista financeiro, tanto no
interior como fora deste sistema” e dessa forma acabar com a reintrodução
do “trabalho assalariado”. Isto se
dava porque o “direito político deve
estar apoiado no direito econômico”.
Na publicação póstuma da “Teoria da
Propriedade”, este autor argumentou que a “propriedade
é a única força capaz de agir como um contrapeso ao Estado”. Portanto,
Proudhon poderia manter a ideia de propriedade estatal enquanto roubo, e ao
mesmo tempo oferecer uma definição de propriedade privada como liberdade. “Existe a possibilidade constante de abuso, exploração,
que significa o roubo. Ao mesmo tempo a propriedade é a criação espontânea de
sociedade um baluarte contra o poder eternamente violador do Estado”.
A passagem do livro “Que é a
Propriedade?”, onde narra um diálogo com um Filisteu, é bastante elucidativa:
― “Como, de que forma, você responde tal pergunta: Você é
um republicano?”
― “Um republicano! Sim; mas essa palavra não é nada
específica. “Res” “pública”, isto é, a coisa pública. Agora, que quer que seja
interessado em assuntos públicos – não importando sob qual forma de governo –
pode chamar a si próprio de republicano. Dessa forma, até mesmo reis são
republicanos”.
― “Bom! Você é um democrata?”
― “Não”.
― “O que? Você gostaria de viver numa monarquia?”
― “Não.”
― “Um constitucionalista?”
― “Deus me livre”.
― “Então você é um aristocrata?”
― “Não mesmo!”
― “Você quer uma forma mista de governo?”
― “Ainda menos”.
― “Então o que você é?”
― “Eu sou anarquista”.
― “Ah! Estou te entendendo; você diz satiricamente. Isto
é um ataque ao governo”.
― “De forma alguma. Eu apenas lhe apresentei minha mais
séria e bem ponderada declaração de fé. Ainda assim sou um firme amigo da
ordem, sou (no sentido forte do termo) um anarquista. Entenda-me”.
Como
consequência de sua oposição ao lucro, ao Estado, à propriedade da terra pelo
Estado e do capital do Estado, bem como à propriedade estatal, Proudhon
rejeitou o comunismo. Ele adotou o termo mutualismo para seu tipo de
anarquismo, que implicava no controle dos meios de produção pelos
trabalhadores. Em sua perspectiva, artesãos autoempregados, camponeses e
cooperativas poderiam disponibilizar seus produtos no mercado. Para Proudhon,
fábricas e outros locais de trabalho grandes poderiam ser administrados por “associações de trabalhadores” operando
diretamente com base nos princípios democráticos. O Estado seria abolido; ao
invés dele, a sociedade se organizaria por meio de uma federação de “comunas livres”. Em 1863, Proudhon
disse:
“Todas as minhas ideias econômicas, como foram
desenvolvidas há mais de vinte e cinco anos, podem ser resumidas no termo
federação agricoloindustrial. Todos os meus ideais políticos desaguam em uma
fórmula similar: federação política ou descentralização”.
Ele
continuou, portanto, fazendo oposição a propriedade estatal. Em “Teoria da
Propriedade” ele reforça: “Agora em 1840,
eu categoricamente rejeitei a noção de propriedade... de ambas, a grupal e a
individual”, mas até então ainda não havia formulado sua nova teoria da
propriedade:
“(...) propriedade é a maior força revolucionária que
existe, com uma capacidade inigualável de lançar ela própria contra a
autoridade(...), então a principal função da propriedade privada dentro de um
sistema político deve ser atuar como um contrapeso ao poder do Estado, para
desta forma assegurar a liberdade ao indivíduo”.
No
entanto, ele continuou se opondo a concentrações de riqueza e propriedade, em
favor da propriedade de pequena escala associada a camponeses e artesão. Seguiu
fazendo oposição a ideia de propriedade privada da terra: “O que não posso aceitar, em relação à terra, é que o trabalho permita a
posse daquilo sobre o qual se trabalha”. Somando-se a isso, Proudhon ainda
acreditava que a “propriedade”
deveria ser mais igualitariamente distribuída e limitada em tamanho para aquilo
que poderia ser utilizado e trabalhado individualmente, ou em associações
familiares e operárias. Ele apoiou o direito de herança, e defendeu “como uma das fundações da família e da
sociedade”. No entanto, ele refutou a estender esse direito para além das
posses pessoais argumentando que “sob a
lei da associação, transmissão da riqueza não se aplica aos instrumentos do
trabalho”.
Proudhon
considerava ilegítimo os ganhos de juros e de aluguéis, mas não buscou
aboli-los através da lei:
“Protestei contra isso quando fui criticado... o complexo
de instituições no qual a propriedade é a pedra fundamental, nunca quis proibir
ou suprimir, por um decreto soberano, o aluguel do solo ou os juros de capital.
Penso que todas estas manifestações da atividade humana deveriam permanecer
livres e voluntárias para todos. Não peço para elas modificações, restrições ou
supressões, de outra forma elas desapareceriam naturalmente e por necessidade
através da universalização do princípio de reciprocidade que proponho”.
Crítica
a Karl Marx
Proudhon
foi um revolucionário, mas a sua revolução não implicava revoltas violentas nem
guerras civis, mas sim a transformação da sociedade. Essa transformação era
essencialmente de natureza moral e exigia a mais alta ética daqueles que
buscavam a mudança.
Em
suas cartas, Proudhon expressou seu desacordo com os pontos de vista de Marx
sobre a revolução:
“Creio que não temos necessidade dela para ter sucesso e
que, consequentemente, não devemos apresentar a ação revolucionária como um
meio de reforma social, porque isso induzirá um apelo à força, à
arbitrariedade, em suma, uma contradição”.
Ele fez poucas críticas públicas a Marx ou ao Marxismo,
porque em sua vida Marx era um pensador relativamente desconhecido. Foi só
depois da morte de Proudhon que o marxismo se tornou um grande movimento. Ele,
no entanto, criticou socialistas autoritários da sua época. Isso incluiu o
socialista autoritário Louis Blanc, do qual Proudhon disse:
“Deixe-me dizer a M. Blanc: você não deseja nem
catolicismo, nem monarquia, nem nobreza, mas você quer ter um Deus, uma
religião, uma ditadura, uma censura e uma hierarquia... Mas eu nego o teu Deus,
a tua autoridade soberana, o teu Estado judiciário ditatorial e todas as suas
mistificações”.
Legado
A
ideias de Proudhon rapidamente se espalharam por toda a Europa, influenciando
organizações de trabalhadores e os mais fortes movimentos sindicais que se
manifestaram na Rússia, Portugal, Itália, Espanha e na França. O pensamento de
Proudhon influencia outros importantes autores como Benjamin Tucker, Kevin
Carson, Mikhail Bakunin, Piotr Kropotikin, Errico Malatesta, Emma Goldman, entre
outros que a partir das ideias desse pensador desenvolveram outras perspectivas
e análises teóricas. Em Portugal foi traduzido e amplamente divulgado entre os
setores progressistas por Heliodoro Salgado. No Brasil, Proudhon influenciou a
obra do filósofo Mário Ferreira dos Santos.
No
seu texto “Confissões de um Revolucionário”, Proudhon afirmou que “Anarquia é Ordem”, uma frase que muito
mais tarde, durante a Guerra Civil Espanhola inspiraria, o símbolo anarquista
conhecido como “‘A’ no círculo”,
hoje, muito comum em pichações e grafites presentes na paisagem urbana. Neste
símbolo o círculo simboliza a letra “O”
da palavra Ordem, e em seu interior a letra “A” da palavra Anarquia, simbolizando a ordem, mas na visão
anarquista, uma ordem sem Estado, sem governo, mas da autogestão dos
trabalhadores.
Fonte:
Verbete "Pierre-Joseph Proudhon”.
Wikipédia. Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Pierre-Joseph_Proudhon.
Acesso em 1.º de fev. 2022.