O Comitê Internacional da Cruz Vermelha é o membro fundador do Movimento Internacional da Cruz
Vermelha e do Crescente Vermelho. A organização foi fundada em Genebra, Suíça, em 1863, onde até os dias atuais está
sediada. Tendo começado como uma pequena organização de assistência a soldados
feridos, o Comitê Internacional é atualmente uma das organizações mais
respeitadas do mundo, tendo exercido um importante papel no desenvolvimento da
proteção à dignidade humana desde sua criação.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha é o
corpo do Movimento Internacional mais honrado, tendo sido premiado três vezes
com o Prêmio Nobel da Paz (em 1917, 1944, e 1963) por seus trabalhos.
Até meados
do século XIX não existia um corpo organizado e
bem-estabelecido de assistência médica para os feridos em confrontos, tampouco
instituições seguras e protegidas para acomodar pessoas feridas. Em junho de 1859, o suíço Henry Dunant viajou para a Itália para encontrar-se com o imperador francês Napoleão III, com a intenção de discutir
as dificuldades em fazer negócios na Algéria,
então ocupada pela França. Quando ele desembarcou em Solferino, na noite de 24 de junho, Dunant testemunhou a batalha de Solferino, um confronto da Segunda Guerra de Independência
Italiana. Em um único dia, 40 mil soldados morreram ou foram deixados feridos
no campo de batalha. Dunant ficou chocado pelo final da batalha, com o
sofrimento dos soldados feridos, e a falta de atendimento médico para os
feridos. Com isso, Dunant abandonou completamente a intenção original de sua
viagem, e por vários dias dedicou-se a ajudar com o tratamento dos feridos.
Dunant sucedeu em organizar assistência, através da motivação da população
local para ajudar sem discriminação. Quando Dunant voltou para Genebra, sua cidade natal, decidiu
escrever um livro, chamado A
Memory of Solferino, que ele publicou com fundos próprios em 1862. Ele enviou cópias do livro para
políticos e militares importantes em toda a Europa.
Além de tratar sobre suas experiências em Solferino, Dunant também advogou
explicitamente a formação de um sistema voluntário nacional de assistência,
para colaborar no cuidado médico dos feridos em guerra. Além disso, Dunant
também pediu pelo desenvolvimento de tratados internacionais para garantir a
proteção de médicos neutros e hospitais de campo para os
soldados feridos em batalha.
O Comitê dos Cinco
Em 9 de fevereiro de 1863,
fundou-se o "Comitê dos Cinco",
como uma comissão de investigação da Sociedade de Genebra para o Bem-estar
Público. Seu objetivo era examinar a possibilidade das ideias de Dunant e
organizar uma conferência internacional sobre sua possível implementação.
Os membros deste comitê, além
de Henri Dunant, eram Gustave Moynier, advogado e
presidente da Sociedade de Genebra para o Bem-estar Público; os médicos Louis Appia, que possuia experiência
significativa como cirurgião de campo de batalha, e Théodore Maunoir, da Comissão de
Higiene e Saúde de Genebra; e o General
Dufour, general suíço. Oito dias depois, os cinco decidiram renomear o
comitê de "Comitê Internacional para o Cuidado dos Feridos".
Em 22 de agosto de 1864,
a conferência adotou a primeira Convenção de Genebra, "para a
avaliação das condições dos feridos das forças armadas no campo de
batalha". Representantes de 12 países e reinos assinaram a
convenção: Baden, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Hesse,
Itália, Países Baixos, Portugal, Prússia, Suíça, e Württemberg.
A convenção continha dez artigos, estabelecendo pela primeira vez regras legais
garantindo a neutralidade e a proteção para soldados feridos, membros de
assistência médica e certas instituições humanitárias, no caso de um conflito
armado. Além disso, a convenção definiu duas regras específicas para o
reconhecimento oficial pelo Comitê Internacional, de uma sociedade nacional de
ajuda:
·
A
sociedade nacional deve ser reconhecida pelo governo de seu próprio país como
uma sociedade de ajuda.
·
O governo
nacional desta sociedade deve ser um membro da Convenção de Genebra.
Posteriormente no mesmo ano, o
governo suíço convidou os governos de todos os países europeus, bem como Brasil, Estados
Unidos e México, para uma conferência diplomática oficial. Dezesseis países
enviaram um total de 26 delegados para Genebra. Entre 26 e 29 de
outubro do mesmo ano, a conferência internacional organizada pelo comitê
em Genebra discutiu possíveis métodos para melhorar serviços médicos no campo
de batalha. A conferência foi atendida por 36 indivíduos: dezoito delegados
oficiais de governos nacionais, seis delegados de outras organizações
não-governamentais, sete delegados não-oficiais estrangeiros, e os cinco membros
do comitê internacional. Na ocasião chegaram as seguintes resoluções:
·
A criação
de sociedades nacionais de ajuda a soldados feridos;
·
A
neutralidade e proteção para soldados feridos;
·
A
utilização de forças voluntárias para assistência no campo de batalha;
·
A
organização de conferências adicionais para fazer com que estes conceitos tornem-se
oficiais em tratados internacionais;
·
A
introdução de um símbolo comum de proteção para as forças médicas operando no
campo de batalha - uma bandeira branca com uma cruz vermelha.
Após o
estabelecimento da Convenção de Genebra, as primeiras sociedades nacionais
foram fundadas na Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Oldemburgo, Prússia, e Wittemberg.
Ainda em 1864, Louis Appia e Charles
van de Velde, um capitão do Exército
dos Países Baixos, tornou-se o primeiro delegado independente e neutro a
trabalhar sob o símbolo da Cruz Vermelha em um conflito armado. Três anos
depois, em 1867, a primeira Conferência Internacional das
Sociedades de Enfermagem aos Feridos na Guerra foi realizada.
Ainda em 1867, Henry Dunant foi
forçado a declarar falência, devido a falhas em seus negócios na Algéria,
parcialmente porque o próprio Dunant negligenciou-os durante suas atividades
para o Comitê Internacional. Isto resultou em controvérsia e negatividade entre
a opinião pública. Além disso, Dunant possuía conflitos com Moynier. Estes
fatores resultaram na expulsão de Dunant de sua posição como membro e
secretário. Dunant foi também acusado de falência fradulenta, e um mandado de
prisão foi feito contra ele. Dunant foi forçado a deixar a cidade, tendo nunca
mais retornado à sua cidade natal. Nos anos seguintes, sociedades nacionais
foram fundadas em quase todos os países da Europa.
Em 1876, o comitê adotou o
nome "Comitê Internacional da Cruz Vermelha" (CICV), que é até o
presente sua designação oficial. Cinco anos depois, a Cruz Vermelha dos
Estados Unidos foi fundada, através dos esforços de Clara Barton.
Mais e mais países assinaram a Convenção de Genebra, e iniciaram a respeitá-la
na prática, durante conflitos armados. Em um período relativamente curto de
tempo, a Cruz Vermelha ganhou grande popularidade e respeito, e as sociedades
nacionais tornaram-se cada vez mais populares como uma via de trabalho
voluntário.
Quando o primeiro Prêmio
Nobel da Paz foi dado em 1901, o Comitê Nobel Norueguês optou
por dar o prêmio em conjunto para Henry Dunant e Frédéric Passy, um pacifista internacional.
Mais significante do que a honra do prêmio propriamente dito, a salva de
congratulações oficiais da Cruz Vermelha para Dunant marcou a reabilitação de
Henry Dunant, tendo representado um tributo que Dunant teve durante a formação
da Cruz Vermelha. Dunant morreu nove anos depois em Heiden, Suíça. Moiyner
havia morrido dois meses antes, tendo servido como presidente do Comitê por 46
anos, a presidência mais longa da organização até os tempos atuais.
Em 1906, a Convenção de
Genebra de 1864 foi revisada pela primeira vez. Um ano depois, as Convenções
de Haia estenderam o papel da Convenção de Genebra para conflitos navais,
além de fornecer uma base legal sobre a assistência para prisioneiros de
guerra. No aniversário de 50 anos do CICV, em 1914, pouco antes do início
da Primeira Guerra Mundial, 45 sociedades nacionais existiam no mundo. O
movimento havia se espalhado para além da Europa e da América do Norte,
com vários países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Cuba, México, Peru, El
Salvador, Uruguai e Venezuela) e da Ásia (China, Japão, Coreia e Sião),
bem como a África do Sul na África, tendo assinado a Convenção
de Genebra.
Com o início da Primeira Guerra
Mundial, o CICV enfrentou enormes desafios que foram manejados através do
trabalho em conjunto com as sociedades da Cruz Vermelha nacionais. Enfermeiros
da Cruz Vermelha do mundo inteiro, incluindo dos Estados Unidos e do Japão,
foram à Europa para suportar os serviços médicos das forças armadas dos países
europeus envolvidos na guerra. Em 15 de outubro de 1914,
imediatamente após o início da guerra, o CICV criou a Agência de Prisioneiros
de Guerra Internacional, que, no final de 1914, empregava 1,2 mil pessoas, a
maioria dos quais eram voluntários. No final da guerra, a Agência de
Prisioneiros de Guerra havia transferido cerca de 20 milhões de cartas e
mensagens, 1,9 milhões de pacotes, e cerca de 18 milhões de francos suíços,
na forma de doações monetárias para prisioneiros de guerra de todos os países
afetados. Além disso, devido à intervenção da Agência, cerca de 200 mil
prisioneiros foram trocados entre os vários países afetados, com os
prisioneiros podendo voltar aos seus respectivos países. A Agência manteve um
"Índice de Cartas", registrando sete milhões de entradas - cartas -
entre 1914 e 1923, com cada carta representando um prisioneiro
ou uma pessoa desaparecida. O índice levou à identificação de cerca de dois
milhões de prisioneiros de guerra, e permitiu o contato com as famílias dos
últimos. O índice completo está presentemente localizado no Museu da Cruz
Vermelha e do Crescente Vermelho Internacional, embora acesso ao índice seja
severamente restrito. Ao longo da guerra, 524 campos de prisioneiros de guerra
foram inspecionadas por 41 delegados do CICV.
Durante toda a guerra, o CICV
monitorou a obediência dos países envolvidos com a Convenção de Genebra de
1907, e enviou denúncias sobre violações para cada país respectivos.
Quando armas químicas foram usadas na guerra pela primeira vez na
história, o CICV vigorosamente protestou contra o novo tipo de estratégia
militar. Mesmo sem um mandato da Convenção de Genebra, o CICV tentou amenizar o
sofrimento das populações civis afetadas pela guerra. Em territórios designados
oficialmente como "territórios ocupados", o CICV poderia assistir a
população civil na base das Convenções de Haia de 1907.
Entre 1916 e 1918,
o CICV publicou um número de cartões postais com cenas dos campos de
prisioneiros de guerra. As imagens mostravam os prisioneiros em atividades do
dia-a-dia, tais como a distribuição de cartas provenientes de casa. A intenção
do CICV era fornecer esperança para as famílias dos prisioneiros, e aliviar as
incertezas que as famílias dos prisioneiros sobre o destino dos últimos tinham
que enfrentar ao longo da guerra. Ao final da guerra, o CICV organizou o
retorno de cerca de 420 mil prisioneiros de guerra para seus países natais
respectivos. Em 1920, esta tarefa foi dada à recém-fundada Liga das
Nações, que indicou o diplomata e cientista norueguês Fridtjof Nansen como
o "Alto Comissário da Repatriação de Prisioneiros de Guerra". Sua
responsabilidade foi estendida para o cuidado de refugiados de guerra quando
sua posição tornou-se "Alto Comissário para Refugiados". Nansen, que
inventou o Passaporte Nansen para refugiados sem nações, e foi
premiado com o Prêmio Nobel da Paz de 1922, indicou dois
delegados do CICV como seus deputados.
Um ano antes do final da guerra,
o CICV recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 1917, por seus trabalhos durante a
guerra. Este foi o único prêmio Nobel concedido durante os quatro anos da
guerra. Em 1923, o Comitê realizou mudanças nas suas políticas de seleção
de novos membros. Até então, apenas cidadãos de Genebra poderiam servir no
Comitê. Esta limitação foi ampliada para incluir todos os cidadãos suíços. Como
uma consequência direta da Primeira Guerra Mundial, um protocolo adicional para
a Convenção de Genebra foi adotado em 1925, que tornou ilegal o uso de
gases sufocantes ou venenosos, bem como agentes biológicos, como armas de
guerra. Quatro anos depois, a Convenção original foi revisada, e a segunda
Convenção de Genebra "relativa ao Tratamento de Prisioneiros de
Guerra" foi estabelecido. Os eventos da Primeira Guerra Mundial e as
atividades respectivas do CICV aumentaram significantemente a reputação e a
autoridade do Comitê dentro da comunidade internacional, e levaram a uma
extensão de suas competências.
Em 1934, uma nova proposta,
para a proteção da população civil durante um conflito armado, foi adotado pela
Conferência Internacional da Cruz Vermelha. Porém, a maioria dos governos possuíam
pouco interesse em implementar esta proposta. Como consequência, esta proposta
não entrou em vigor antes da Segunda Guerra Mundial.
A base legal do trabalho do CICV
durante a Segunda Guerra Mundial foram as Convenções de Genebra com a revisão
de 1929. As atividades do Comitê foram similares às atividades fornecidas
durante a Primeira Guerra Mundial: inspeção de campos de prisioneiros de
guerra, organização de assistência para populações civis, e administração da
troca de mensagens relativo a prisioneiros de guerra e pessoas desaparecidas.
Ao final da guerra, 179 delegados haviam conduzido 12.750 visitas para campos
de prisioneiros de guerra em 41 países. A Agência Central de Informação sobre
Prisioneiros de Guerra possuía cerca de três mil empregados, com o índice de
prisioneiros contendo 45 milhões de registros, e 120 milhões de mensagens foram
trocadas pela agência.
Um grande obstáculo que o CICV
enfrentou foi a Sociedade da Cruz Vermelha da Alemanha: esta, por medo de
retaliações do governo nazista, recusou-se a cooperar com os estatutos das
Convenções de Genebra, sobre violações, tais como a deportação de judeus da
Alemanha e os assassinatos em massa conduzidos pelo governo alemão.
Além disso, outros dois países no conflito, o Japão e a União Soviética,
não assinaram a Convenção de Genebra de 1929, e portanto, não precisavam
cumprir com as regras das convenções. Como consequência, outros países
recusaram-se a cumprir com as regras das Convenções, quanto aos soldados
capturados provenientes dos dois países em questão.
Durante a guerra, o CICV não
conseguiu obter um acordo com a Alemanha nazista sobre o tratamento de
prisioneiros em seus campos de concentração, e eventualmente parou de
pressionar o governo alemão, para evitar problemas com este quanto ao trabalho
da primeira com prisioneiros de guerra. O CICV também falhou em obter
informações detalhadas sobre os campos de exterminação e o assassinato em massa
de judeus europeus. Este é considero a maior falha do CICV na sua história.
Após novembro de 1943, o
CICV obteve permissão para enviar pacotes para prisioneiros em campos de
concentração, com nomes e localizações conhecidas. Visto que o recibo destes
pacotes eram comumente assinados por outros prisioneiros, o CICV conseguiu
registrar a identidade de cerca de 105 mil prisioneiros em campos de
concentrações, e enviou 1,1 milhão de pacotes, primariamente para o Dachau, Buchenwald, Ravensbruck e Sachsenhausen.
Em 12
de março de 1945, o presidente do CICV, Jacob
Burckhardt, recebeu uma mensagem do general do SS, Ernst
Kaltenbrunner, aceitando o pedido do CICV para visitar os campos de
concentrações alemães. Uma condição exigida pelos alemães, era de que os
delegados do CICV teriam que ficar nos campos até o final da guerra. Dez
delegados, entre eles Louis
Haefliger (que visitou o Mauthausen), Paul Dunant (Tehresienstadt) e Victor Maurer (Dachau) aceitaram tal acordo e
visitara os campos. Haefliger preveniu a expulsão forçada ou execução dos
prisioneiros em Mauthausen quando ele alertou tropas americanas, salvando as
vidas de 60 mil prisioneiros. Porém, Haefliger foi criticado pelo CICV, visto
que este considerou suas ações como fora de sua autoridade, e arriscando a
neutralidade do CICV. Em 1990, o
então presidente do CICV, Cornelio
Sommaruga, reabilitou a reputação de Haefliger.
Outros delegados do CICV notórios por suas
ações durante a Segunda Guerra Mundial incluem Friedrich Born, um delegado do CICV em Budapeste, salvou as vidas de 11 a 15
mil judeus na Hungria; Marcel Junod, um médico de Genebra,
tendo escrito um livro, Warrior without Weapons, sobre suas
experiências, uma das quais inclui tendo sido um dos primeiros estrangeiros a
visitar Hiroshima após o bombardeio atômico da cidade.
Em 1944,
o CICV recebeu seu segundo Prêmio Nobel da Paz. Este foi o único Prêmio Nobel
dado durante a Segunda Guerra Mundial, como havia ocorrido no primeiro Prêmio
Nobel durante a Primeira Guerra Mundial. No final da guerra, o CICV trabalhou
com as sociedades da Cruz Vermelha nacionais para organizar trabalhos de
assistência para os países mais afetados. Em 1948,
o Comitê publicou um relatório revisando suas atividades de guerra, entre 1 de setembro de 1939 a 30
de junho de 1947. Desde janeiro de 1996, os arquivos deste período do
CICV foram abertos para pesquisa acadêmica e pública.
Holocausto
Na cerimônia de comemoração da liberação do
campo de concentração de Auschwitz, o então presidente do CICV, Cornelio Sommaruga, buscou mostrar que
a organização sabia completamente da gravidade do Holocausto e da necessidade de manter a história
deste evento viva, para evitar uma possível futura repetição. Sommaruga pagou
tributo a todos que sofreram ou perderam suas vidas durante a guerra, e
publicamente desculpou-se por erros da Cruz Vermelha do passado, referentes à
vítimas dos campos de concentrações.
Em 2002,
um oficial do CICV publicou algumas das lições que a organização aprendeu de
seus erros quanto ao Holocausto:
·
Sob
o ponto de vista legal, foi o trabalho que levou a adoção da Convenção de
Genebra relativo à proteção de civis em tempos de guerra.
·
Sob
o ponto de vista ético, foi a adoção da declaração dos Princípios Fundamentais
da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, sob o trabalho de Max Huber e Jean
Pictet, para prevenir mais abusos tais os que ocorreram na sociedade da Cruz
Vermelha alemã quando Hitler subiu ao poder em 1933.
·
Sob
o ponto de vista político, sua relação com a Suíça foi redesenhadas para assegurar a
independência do movimento.
·
Com
o objetivo de manter acesa a história do passado, o CICV aceitou, em 1955, a tomar responsabilidade do Serviço Internacional de Busca, onde
documentos e relatórios relativos a campos de concentrações foram mantidos.
·
Para
estabelecer os fatos históricos do evento, o CICV convidou Jean-Claude Favez
para conduzir uma investigação independente das atividades, no nome das vítimas
da perseguição nazista, e deu a Favez completo acesso para os arquivos sobre
este período. Preocupado com a transparência do processo, o CICV também decidiu
dar a historiadores acesso a todos seus arquivos, desde
que estes possuam 50 anos ou mais de idade. Após as conclusões de Favez, o CICV
reconheceu os erros da organização do passado, e expressou arrependimento
quanto ao tópico.
Em uma publicação oficial feita em 27 de janeiro de 2005,
no 60 aniversário da liberação de Auschwitz, o CICV disse:
Auschwitz também representa a maior falha na
história do CICV, falha que foi agravada pela falta de iniciativa por parte da
organização para tomar decisões que ajudassem as vítimas da perseguição
nazista. Esta falha permanecerá como parte da memória do CICV, tal como os atos
de coragem de delegados individuais do CICV da época.
Em 12
de agosto de 1949, revisões das duas Convenções de
Genebra foram adotadas. Uma convenção adicional, "para a mediação das
Condições de Membros de Forças Navais Feridos, Doentes e Naufragados", foi
aprovada como o sucessor das Convenções de Haia de 1899 e 1907. Após a
Convenção de 1949, a Convenção de Genebra de 1929 passou a ser considerada a
terceira, visto que as duas Convenções de Haia passaram a ser consideradas a
segunda.
Por causa da Segunda Guerra Mundial, a Quarta Convenção de Genebra foi estabelecido, "relativo à
Proteção de Pessoas Civis em Tempos de Guerra". Protocolos adicionais
foram aprovados em 8 de junho de 1977,
para fazerem com que os protocolos da Quarta Convenção fossem válidos em guerras civis. No presente, as quatro
convenções, e seus protocolos adicionais, contém mais de 600 artigos, em
comparação com os 10 artigos da Primeira Convenção, de 1864.
No centenário do CICV em 1963, esta, em conjunto com a Federação Internacional da Cruz
Vermelha e do Crescente Vermelho, recebeu seu terceiro Prêmio Nobel. Desde
1993, cidadãos de outros países foram permitidos a servir como delegados do
Comitê, uma responsabilidade anteriormente restrita a cidadãos suíços.
Atualmente, 35% dos membros do CICV não possuem cidadania suíça.
Tempos atuais
Em 16
de outubro de 1990, a Assembleia Geral da ONU decidiu permitir que o CICV
participasse em assembleias e encontros de seus subcomitês. Assim sendo, o CICV
tornou-se a primeira organização privada a receber este estatuto da ONU. Esta
resolução foi proposta em conjunto por 138 países membros, e introduzida pelo embaixador italiano Vieri Traxler, em memória as origens
da organização na batalha de Solferino. Um acordo com o governo suíço feito em 19 de março de 1993 reafirmou a política de independência
da organização de quaisquer possíveis interferências por parte do governo suíço.
Este acordo protege a autenticidade da propriedade do CICV na Suíça, incluindo
suas sedes e seus arquivos, dá aos membros e trabalhadores da organização
imunidade legal, remove a necessidade de pagar impostos, e garante proteção e remove
impostos de entrada para todas as comodidades transferidas da e para a Suíça de
outros países do mundo, protege o CICV com comunicação segura, ao mesmo nível
do que embaixadas estrangeiras, e simplifica viagens de membros do Comitê de e
para o país.
Em 1994,
o CICV, que tradicionalmente fora uma organização publicamente silenciosa,
denunciou o genocídio de Ruanda.
Apesar de suas tentativas, o CICV não conseguiu prevenir os crimes que
ocorreram em Srebrenica em 1995,
tendo admitido, "Nós temos que reconhecer que apesar de nossos esforços
para ajudar milhares de civis forçadamente expulsos da cidade, e apesar da
dedicação de nossos colegas na região, o impacto do CICV durante a tragédia foi
extremamente limitado.” A
organização anunciou em 2007 abusos humanitários pelo governo
militar da Birmânia, incluindo trabalho forçado, fome, e assassinatos de homens,
mulheres e crianças.
Uma dificuldade que o CICV passou a enfrentar
após o final da Guerra Fria foi o aumento do perigo enfrentado pelos membros do
CICV. Durante a década de 1990,
mais delegados do CICV morreram do que em qualquer outra década, especialmente
em conflitos locais e internos. Tais incidentes demonstraram desobediência e
falta de respeito às regras das Convenções de Genebra e os símbolos de
proteção.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha
anunciou em 17 de março de 2008 que a crise humanitária no Iraque não havia melhorado desde o início da
guerra em 2003. Apesar de
melhorias limitadas na segurança e outras condições, estas são de tal forma que
ainda possuem um severo impacto nas condições de vida do país, com muitos
cidadãos morrendo ou feridos em hostilidades.
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